4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial: o que se sabe até agora

O auxílio emergencial, benefício destinado a pessoas que tiveram a renda comprometida devido à pandemia do novo coronavírus, foi criado com a intenção de durar três meses. As dificuldades econômicas, no entanto, se alongaram e acabaram sendo criadas a 4ª e 5ª parcelas do auxílio emergencial.

As duas novas parcelas foram anunciadas no dia 30 de junho pelo presidente e o ministro da Economia. Durante o comunicado, eles deram uma previsão de como estudavam fazer o pagamento, mas ainda sem a confirmação oficial de um calendário.

Em 17 de julho, o Ministério da Cidadania anunciou novos calendários de pagamento, que incluem a quarta e quinta parcelas. Eles serão feitos até dezembro de 2020.

Entenda, a seguir, o que se sabe sobre as novas parcelas.

Sim. O decreto 10.412 foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 1o de julho – este mesmo decreto confirmou que o prazo final para se cadastrar no auxílio era 2 de julho.

As novas parcelas do auxílio têm o mesmo valor das anteriores: R$ 600. De início, o governo havia dito que liberaria cada parcela em dois pagamentos, mas, no dia 17, manteve-as integrais.

A quarta e quinta parcelas entram em um novo fluxo proposto pelo governo, agora dividido em quatro ciclos – cada ciclo tem pagamentos com data unificadas para todos receberem as parcelas de uma vez na mesma data.

Para saber em qual está, a referência é a data em que você recebeu a primeira parcela.

Por exemplo: no Ciclo 1, quem recebeu a primeira parcela em abril já vai receber a quarta parcela – enquanto quem fez a solicitação e foi aprovado no final, em julho, recebe a primeira parcela.

Importante: estes novos calendários anulam os cronogramas anteriores divulgados pelo governo e não valem para beneficiários do Bolsa Família ou que já estavam no Cadastro Único. Essas pessoas continuam com calendário próprio.

• Quem recebeu a 1a parcela em abril terá a 4a parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em maio terá a 3a parcela depositada;
• Quem recebeu 1a parcela em junho e até 4 de julho terá a 2a parcela depositada;
• Quem se cadastrou para o auxílio entre 17 de junho e 2 de julho receberá a 1a parcela.

• Quem recebeu a 1a parcela em abril terá a 5a e última parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em maio agora terá a 4a parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 3a parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 2a parcela.

• Quem recebeu a 1a parcela em maio terá a 5a e última parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 4a parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 3a parcela.

• Quem recebeu a 1a parcela em junho terá a 5a e última parcela depositada;
• Quem recebeu a 1a parcela em julho receberá a 4a e a 5a parcelas juntas.

Os critérios para ter direito à 4ª e à 5ª parcelas do auxílio emergencial continuam os mesmos. Quem se encaixar neles para os primeiros pagamentos continuará elegível aos novos.

O benefício é voltado aos trabalhadores que não têm carteira assinada, especialmente aqueles que atuam na informalidade. A principal regra para solicitar o auxílio é não ter um emprego formal – isto é, registrado em carteira de trabalho. Podem solicitar trabalhadores informais, pessoas desempregadas e Micro Empreendedores Individuais (MEIs).

Trabalhadores por conta própria que contribuem para o INSS de forma individual ou facultativa (opcional, em outras palavras) e trabalhadores intermitentes (que prestam serviços por hora, dia ou meses para mais de um empregador) também são elegíveis, caso se encaixem nos requisitos.

Veja a lista completa de critérios para ser aprovado no auxílio emergencial

Sim. Beneficiários do Bolsa Família também recebem a 4ª e a 5ª parcelas do auxílio emergencial e, seguindo o mesmo modelo das parcelas anteriores, recebem os valores de acordo com o calendário original do programa.

Não é preciso fazer nenhuma solicitação extra: o benefício será creditado automaticamente às famílias que receberam as primeiras três parcelas.

Sim, as novas parcelas do auxílio emergencial são válidas para todos os aprovados.

Como era possível solicitar o benefício até o dia 2 de julho, ainda há pessoas em análise para o recebimento – mas, se aprovadas, elas receberão o valor total em um cronograma próprio, incluindo a prorrogação de duas parcelas.

Assim como nos pagamentos anteriores, deve haver dois calendários para a quarta e a quinta parcelas: um para o uso digital e outro para saques e transferências.

• Uso digital: o dinheiro depositado na poupança social da Caixa pode ser usado para pagar boletos e contas e fazer compras por débito online. 
• Saques e transferências: data a partir da qual é é possível sacar o valor e transferi-lo para qualquer outra instituição.

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