O que é um título de capitalização? Vale a pena?

Pagar um valor mensal, concorrer a prêmios e, no final, pegar o dinheiro de volta com correção. Essa é a premissa geral de grande parte dos títulos de capitalização disponíveis no mercado. Mas atenção: o que parece uma boa opção pode não ser algo realmente vantajoso para os clientes. 

Entenda melhor o que é o título de capitalização e se ele vale a pena.

Títulos de capitalização são um tipo de aplicação que costuma ser oferecida com bastante frequência por gerentes de bancos. Neles, o titular, que no caso é o cliente, se compromete com um valor, que pode ser pago de uma vez ou em parcelas mensais. 

Em troca, o título pode oferecer sorteios, como prêmios em dinheiro, durante um prazo determinado. Ao final do prazo do título, o cliente pode resgatar o dinheiro que guardou com alguma correção. 

É importante saber que o título de capitalização é um título legal, no qual a SUSEP, sigla para Superintendência de Seguros Privados, é quem aprova as entidades que podem emitir títulos de capitalização. 

Como funciona o título de capitalização?

O título de capitalização funciona da seguinte forma: primeiro, você, como pessoa física, correntista ou não, adquire o título, que é composto por números, por um determinado período.

Esses números são como um passaporte para você concorrer a prêmios em sorteios específicos. Isso tudo depende do acordo firmado na hora da compra do título. Caso você seja sorteado, a instituição financeira que você adquiriu o título de capitalização entrará em contato com você.

Se você não for sorteado, ao final do prazo estabelecido, o dinheiro que você gastou com seu título será devolvido. Ou seja, mesmo que você não ganhe prêmios, terá seu dinheiro de volta de forma corrigida ao final do prazo estabelecido na compra do título.

O rendimento do título de capitalização varia conforme o acordado na hora da compra. É importante que você se atente muito a isso, afinal, ele não costuma ter grande rentabilidade.

Muitos títulos têm, até mesmo, seu rendimento próximo a zero. Ou seja, ao final do prazo de validade, você receberá um valor muito próximo ao que pagou.

E qual a diferença entre capitalização e investimento?

Olhando para pontos de rendimento, aplicação de dinheiro e outros, pode parecer que a capitalização seja um tipo de investimento — mas ela não é.

Nas instituições ela é classificada como uma aplicação de caráter lotérico. Afinal, a capitalização conta com uma premiação, baseada em sorte e números, assim como um jogo.

Antes de mais nada, saiba que você só precisará declarar o título em duas situações: caso você receba algum prêmio ou caso o prazo do título acabe e o titular faça seu resgate. 

Tanto no caso do recebimento de prêmios como no caso de resgate, o título deve ser inserido na ficha de “Rendimentos sujeitos à tributação exclusiva/definitiva”. 

Outro ponto é que, em caso de premiação, você terá um informe de rendimentos específico, informando todos os pontos a serem declarados no IR. Já em caso de resgate, o imposto incidirá apenas sobre o valor “a mais”, ou seja, o valor correspondente à correção do que você pagou.

Atenção apenas ao caso de você acabar com algum saldo relacionado ao título de capitalização. Nesta situação, o valor residual deverá ser declarado no campo de “Bens e Direitos, Grupo e Código 99”.

Agora, com todas essas informações em mente, por que os títulos de capitalização ainda podem ser um problema? Daqui para frente, você irá se deparar com quatro pontos específicos de atenção sobre eles.

1. Nem tudo o que você paga pode ser resgatado

Bem, o primeiro problema é que apenas parte dos pagamentos mensais irão formar o chamado “capital de resgate”- aquilo que os clientes podem resgatar ao final. A outra parte do dinheiro pago vai para a instituição financeira “administrar” esse título e realizar os sorteios 

• Do total pago, a instituição desconta as Quotas de Sorteio (um valor que serve para cobrir custos de eventuais prêmios e sorteios do título) e as Quotas de carregamento (cobradas para cobrir os custos de administração do dinheiro). 

Em outras palavras: você pode receber menos do que pagou, dependendo do plano e da correção. Embora alguns planos possam garantir o mesmo valor, ou até a mais, esse rendimento é muito baixo (ver próximo item).

2. Título de capitalização não é investimento – e rende menos do que a poupança

A correção do valor depositado é feita pela TR (a Taxa Referencial, muito comum no mercado financeiro) mais uma porcentagem definida em contrato. Hoje, o mínimo é 01%. 

Na prática, a TR está zerada no Brasil há alguns anos e a porcentagem usada na correção não vai ser aplicada a todo o dinheiro que o cliente pagar. Afinal, um pedaço do valor fica nas taxas administrativas, lembra?

Em outras palavras: o título de capitalização rende menos do que a poupança (que já rende pouco). 

Quer mais uma prova? Segundo a própria SUSEP, no caso dos títulos de capitalização, o “capital de resgate será sempre inferior ao capital constituído por aplicações idênticas na caderneta de poupança, já que, dos pagamentos efetuados num título, desconta-se uma parte para custear as despesas administrativas das Sociedades de Capitalização e, quando há sorteios, uma parcela para custear as premiações”. Você pode conferir mais dúvidas na FAQ da própria SUSEP sobre como funciona a capitalização.

3. As chances de ganhar prêmios são mínimas – e você paga por elas

Um título de capitalização não é obrigado a oferecer prêmios ou sorteios — mas esses itens costumam atrair muitas pessoas.

Ser premiado é uma chance bastante remota e, por isso, é preciso ficar muito atento às chances reais de premiação conferindo a Ordenação e Identificação de Títulos no contrato. Nesse campo é informado o tamanho da série (ou seja, o número de títulos emitidos).

De forma geral, quanto maior a série, menor a chance de ser sorteado. 

Outro detalhe importante: no geral, quanto maiores os prêmios oferecidos, menor será o valor destinado a compor o capital de resgate no final. 

Isso acontece porque, como explicado acima, as premiações são custeadas com uma parte do valor pago pelos clientes – somente parte das mensalidades, por exemplo, vai para o montante que pode ser resgatado.

Quanto maior o prêmio, maior a Quota de Sorteio paga ao título e menor o valor que compões o que vai para o resgate.  

4. Seu dinheiro pode ficar travado

O título de capitalização não é uma boa forma de poupar. Em primeiro lugar, porque os pagamentos são feitos em datas determinadas, e não quando o cliente desejar/puder separar uma quantia.

Em segundo lugar, o valor não pode ser resgatado a qualquer momento. Alguns títulos têm prazo de carência e é preciso ficar bastante atento.

Se você ainda precisa de mais informações sobre o título, continue sua leitura.

A resposta é simples e direta: sim, você pode desistir de um título de capitalização a qualquer momento. Contudo, é importante lembrar que foi assinado um contrato entre cliente e instituição financeira e, com isso, algumas cláusulas foram acordadas.

Por isso é tão importante que você sempre leia o contrato com atenção. Uma das possíveis cláusulas pode estar relacionada ao valor devolvido — que não necessariamente será integral.

Atente-se especialmente aos pontos que tratam à inadimplência, ao resgate antecipado e à solicitação de cancelamento. São três fatores diferentes e que, portanto, têm consequências diferentes.

Se o título de capitalização vale a pena é uma pergunta delicada. Afinal, apesar da garantia de retorno do dinheiro gasto, seu rendimento é muito baixo, sendo muitas vezes inferior ao rendimento de uma poupança.

É importante pensar no ganho a longo prazo em relação ao dinheiro que será colocado no título. Também se deve colocar na balança que as chances de ser sorteado são baixas, iguais aos jogos de loteria.

Por isso, da próxima vez que seu gerente oferecer um título de capitalização, pense com cuidado e de forma realista sobre as vantagens (incluindo a possibilidade de ser sorteado).

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