Pirâmide financeira: como identificar e por que fugir dela?

“Ih, não entra nessa não. Tem jeito de pirâmide financeira”. Talvez você já tenha ouvido isso ao falar sobre um negócio super lucrativo com promessa de retorno garantido. Talvez você seja a pessoa que alertou alguém.

De qualquer forma, é provável que você conheça alguém que já entrou em contato com uma pirâmide financeira em algum momento da vida. Segundo uma pesquisa do Sebrae junto ao SPC Brasil/CNDL, 11% dos brasileiros já foram vítimas de algum tipo de investimento fraudulento, sendo que mais da metade configurava esquema de pirâmide.

Em novembro de 2020, um suspeito por operar o maior esquema de pirâmide financeira do Brasil foi preso no Rio de Janeiro.

A pirâmide financeira é um modelo de negócio não sustentável: em linhas gerais, ela funciona através da indicação desenfreada de novos membros, até que o número se torna tão absurdo que o esquema quebra. Pode ou não haver a venda de um produto envolvido, mas, normalmente, as informações são propositalmente rasas e confusas.

A premissa costuma ser: uma pessoa paga para entrar e, ao indicar um número determinado de novos membros, começa a receber dinheiro.

O apelo das pirâmides sempre vem através de grandes promessas: “ganhe dinheiro sem sair de casa”, “dobre seus investimentos” e “retorno garantido em pouquíssimo tempo” aparecem como chamarizes para que pequenos investidores apliquem.

Por que pirâmide?

A palavra pirâmide vem justamente do formato em que o modelo é desenhado: começa com um vendedor no topo, que convida um grupo de membros para o degrau abaixo. Cada pessoa neste degrau é responsável por recrutar seu próprio grupo, que ficará no próximo nível, e assim por diante.

Como cada novo membro faz um investimento inicial, os degraus inferiores vão sustentando os superiores, fazendo com que o dinheiro suba em direção ao topo.

É importante lembrar, no entanto, que um golpe fraudulento desse tipo não vai se apresentar como uma pirâmide, já que esse termo já rodou o suficiente para gerar suspeita. Muitas vezes, aparecerão termos como marketing multinível (um modelo legal de negócio, mas que pode servir de fachada para uma pirâmide), ou até outros formatos, como o de uma mandala, para disfarçar.

Por que é insustentável?

De maneira bem simples: porque há um número finito de pessoas no mundo. Para se sustentar, uma pirâmide financeira precisaria continuar crescendo para sempre.

Nem precisa ir tão longe. Em um esquema em que cada pessoa deve indicar outras seis, por exemplo, basta aplicar uma regra de progressão geométrica para descobrir que:

• Seriam necessários 10 milhões de membros até o nível 9;
• O nível 11 exigiria cerca de 360 milhões de participantes – mais do que os números de habitantes no Brasil, Colômbia, Argentina, Venezuela e Peru somados;
• À altura do nível 13, não haveria pessoas suficiente no planeta para popular o degrau.

Mesmo pensando em pirâmides menos complexas a conta não fecha. Se o esquema exige que cada participante chame apenas dois membros, por exemplo, o recrutamento é mais fácil, mas aumenta a demora até o retorno financeiro chegar. No fim, o resultado é o mesmo.

Ou seja: as pirâmides financeiras sempre quebram. Assim que novos membros param de entrar, torna-se impossível cobrir a remuneração dos andares superiores. Quem não ganhou, não ganha mais – a maior parte das pessoas, já que cada degrau é exponencialmente mais populoso que o anterior.

É por isso que, de acordo com a lei 1.521/51, elas são consideradas crime contra a economia popular.

Os esquemas de pirâmide têm alguns elementos comuns. Sozinhos, esses sinais não necessariamente significam um modelo fraudulento, mas devem fazer o investidor levantar sua guarda.

Segundo a Securities and Exchange Commission (SEC), agência federal americana, estes são os sinais mais gritantes de uma pirâmide financeira:

• Ênfase no recrutamento: quando o programa é totalmente focado no aliciamento de novos membros, ou quando trazer participantes gera mais remuneração do que vender o produto.
• Ausência de um produto genuíno: quando o tipo de mercadoria vendida no modelo é confuso, pouco claro ou difícil de avaliar – muitos produtos tecnológicos, por exemplo, acabam atraindo vendedores que não entendem o suficiente do assunto para saber quando são reais ou não.
• Promessa de lucro alto em pouco tempo: dinheiro rápido de volta normalmente significa que a remuneração virá do recrutamento, não da renda gerada pela venda.
• Renda fácil: o famoso “ganhe dinheiro dormindo”, mas em vários formatos – podem ser promessas de pagamento para recrutar outros membros ou criar anúncios em sites pouco conhecidos, por exemplo.
• Ausência de renda comprovada: quando não há documentos que comprovem a atuação legal do negócio, assim como registro de renda advinda da venda de produtos.
• Estrutura de comissão confusa: comissões em empresas legítimas são quase sempre atreladas a vendas, não a outros fatores. Pirâmides tipicamente têm sistemas de remuneração complexos.

Em resumo: esquemas de pirâmide são propositalmente elusivos sobre informações como qual é a fonte de receita da empresa e como os participantes ganham dinheiro. Não é nunca recomendável entrar em um negócio sem saber dados básicos como esses.

Como denunciar?

Vítimas desse tipo de golpe, ou pessoas que suspeitem de sua existência, podem fazer a denúncia ao Ministério Público Federal, Ministérios Públicos Estaduais,  ou, ainda, às polícias civil e federal.

O Ministério Público tem uma cartilha sobre o tema. Nela estão informações importantes sobre características das pirâmides, leis e algumas perguntas úteis para se fazer ao se deparar com um possível golpe:

• Os distribuidores vendem mais produto uns para os outros do que para o público?
• A quantidade de dinheiro que os membros ganham depende mais do recrutamento do que da venda do produto?
• A empresa seria lucrativa sem a contínua adesão de novos distribuidores?

Ainda segundo a cartilha, a atividade dos esquemas comprovados como pirâmides pode gerar penas de prisão de até 5 anos.

Ganhar dinheiro fácil, rápido e com pouco trabalho: não é preciso se esforçar muito para entender por que tanta gente se atrai pela retórica das pirâmides financeiras.

No entanto, considerar “ganância” ou “imediatismo” como motivos não só reduz o problema, como também coloca sobre a vítima a culpa de ter sido enganada.

Os esquemas de pirâmide, assim como vários outros tipos de golpe, são extremamente talentosos em encantar seus alvos. Mais do que isso: eles conseguem cooptar quem já caiu na fraude a convencer outras pessoas a se enrolarem também.

Este artigo da Penn State University explica como as pirâmides financeiras direcionam seu discurso prometendo sonhos – não é só pelo dinheiro, mas pela possibilidade de ser seu próprio chefe, controlar seu horário, virar independente.

Em uma sociedade brasileira atual em que cerca de 12 milhões de pessoas estão desempregadas e 65,6% das famílias têm algum tipo de dívida, não é surpreendente que tanta gente se seduza. Por isso, se informar é sempre o primeiro – e mais importante – passo. Quanto mais informação se tem, mais fácil fica identificar um discurso feito para enganar.

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