A partir de 2021, o 13o salário dos aposentados será pago de forma antecipada todos os anos. O anúncio veio por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União no dia 1 de julho, que estabelece novas regras para o pagamento do 13o salário para aposentados do INSS.
Já no ano que vem (2021), a primeira parcela do 13o será paga em agosto, junto com o benefício da aposentadoria, e a segunda parcela em novembro.
Vale lembrar que, neste ano de 2020, por conta da pandemia do novo Coronavírus, o 13o salário de aposentados do INSS foi adiantado para o primeiro semestre – tanto a primeira quanto a segunda parcela do benefício foram pagas em abril e maio, respectivamente.
Como vai funcionar o pagamento do 13o salário?
Segundo o decreto, o 13o será pago antecipadamente a quem recebe auxílio por incapacidade temporária, auxílio-acidente, aposentadoria, salário maternidade, pensão por morte ou auxílio reclusão.
A primeira parcela, que será paga em agosto, será de até 50% do valor do benefício. Já a segunda parcela, paga em novembro, corresponde à diferença entre o valor total do benefício e o valor da primeira parcela.
Ainda não foram divulgadas as datas de pagamento de 2021 – elas devem ser reveladas até o final deste ano. Normalmente, eles são pagos entre os últimos cinco dias úteis do mês em questão (agosto e novembro) e os cinco primeiros dias úteis do mês seguinte (setembro e dezembro, no caso).
Outras mudanças
No mês de maio, outra mudança referente ao INSS e seus beneficiários foi anunciada devido à pandemia do novo Coronavírus: a suspensão da prova de vida dos beneficiários por 120 dias, valendo desde o mês de abril.
De acordo com a lei, os beneficiários do INSS devem, todos os anos, comprovar presencialmente que estão vivos – a intenção é evitar fraudes e pagamentos equivocados.
Veja outras mudanças anunciadas aqui.
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