O que é a operação de malha fiscal da pessoa jurídica?

De tempos em tempos, a Receita Federal realiza uma operação de malha fiscal – ou malha fina – junto aos contribuintes pessoas jurídicas para identificar possíveis erros ou problemas. Em 2020, por exemplo, uma operação foi anunciada no dia 10 de setembro e pode ter deixado algumas pessoas em dúvida sobre o que isso significa. 

A operação de malha fiscal – também chamada de operação da malha fina – das pessoas jurídicas é realizada pela Receita Federal, de tempos em tempos, para encontrar divergências em situações específicas quanto à prestação de contas e recolhimento de tributos.

Em setembro de 2020, por exemplo, o objetivo da operação é encontrar irregularidades nas receitas de empresas que utilizam o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) para prestar contas com o fisco. 

Uma outra operação, realizada em dezembro de 2019, tinha como objetivo regularizar as empresas optantes pelo Lucro Presumido que apresentaram divergências no recolhimento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) em relação aos rendimentos de aplicações financeiras.

Em 10 de setembro de 2020, a Receita anunciou que vai realizar uma operação de malha fiscal voltada às empresas que utilizam o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped).

Instituído em 2007 pelo governo federal, o Sped é um sistema que permite às empresas enviar ao fisco informações fiscais e contábeis pela internet – como escriturações contábeis e fiscais e notas fiscais eletrônicas.

A empresa identificada nessa operação terá um prazo para efetuar sua regularização – que deverá ser feita a partir da retificação da Escrituração Contábil Fiscal e da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais. 

De acordo com a Receita, o primeiro lote de comunicação chegará às empresas com jurisdição na Delegacia da Receita Federal em Guarulhos, São Paulo, por meio do sistema e-CAC. Logo em seguida, a operação alcançará todo o país.

Para esta operação de malha fiscal, a Receita vai analisar os dados do Sped e cruzar informações prestadas pela própria empresa e por terceiros para encontrar divergências nas receitas. O objetivo é que, após serem notificadas, as pessoas jurídicas regularizem espontaneamente as divergências identificadas.

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