Preciso declarar meu Pedacinho do Nubank no Imposto de Renda 2023?

O Nubank nasceu com o objetivo de ajudar as pessoas a controlarem seu dinheiro. E é com essa missão em mente que lançamos, em 2021, o programa NuSócios, um convite aos nossos clientes para se tornarem donos de um Pedacinho do Nu, sem nenhum custo.

Em linhas gerais, o programa ofereceu um Pedacinho do Nubank a milhões de clientes que estavam enquadrados nas regras do programa. Este Pedacinho é um BDR (sigla para Brazilian Depositary Receipts), um certificado que representa ⅙ (um sexto) de uma ação ordinária classe A da Nu Holdings, empresa líder do grupo Nubank. Traduzindo: um BDR representa na B3 uma ação (ou a fração de uma ação, no caso) de uma empresa listada no exterior. 

No final de 2022, os clientes começaram a decidir se queriam ficar com o Pedacinho que aceitaram em 2021 ou se preferiam receber o dinheiro equivalente ao valor dele no momento.

O programa de BDRs do Nubank mudou. Você encontra aqui informações relevantes caso tenha aceitado o pedacinho do Nu ou comprado BDRs. A partir de 14 de agosto de 2023, o BDR do Nubank na Bolsa brasileira passa a se chamar ROXO34.

Existem vários critérios da Receita Federal que obriga uma pessoa a entregar a declaração do Imposto de Renda (confira aqui alguns deles), inclusive relacionados a operações com papéis negociados em bolsas e assemelhadas (renda variável).

Como você leu acima, o Pedacinho é um BDR, ou seja, um tipo de ativo de renda variável e negociado na Bolsa. 

De acordo com os critérios divulgados pela Receita Federal, você não precisa entregar a declaração só pelo fato de ter recebido o Pedacinho e ficado com ele em 31 de dezembro de 2022.

Mas, se você vendeu o Pedacinho ou outros ativos de renda variável em 2022, é importante avaliar se você se encaixa nas seguintes regras de obrigatoriedade à entrega:

• Se suas vendas de ativos em Bolsas ou assemelhadas somaram mais que R$40.000,00; ou
• Se com elas você teve ganho líquido sujeito à tributação.

Caso você tenha ficado com dúvida mesmo assim, consulte um profissional para te ajudar a entender se você está obrigado a entregar a declaração de IR ou não.

É importante reforçar que existem outras regras que podem fazer você ter de prestar contas à Receita, como ter tido patrimônio (bens e direitos) maior que R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2022 ou ter recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2022, por exemplo. 

Confira aqui as regras que obrigam os contribuintes a declarar Imposto de Renda 2023.  

Assim, se você estiver obrigado a entregar a declaração por conta de outros critérios, você pode declarar o Pedacinho, se quiser. Caso você queira declarar, damos algumas dicas abaixo.

Atenção: este texto é uma forma de te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Caso queira declarar seu Pedacinho, existem duas formas para fazer, dependendo se a sua transação tenha sido ou não concluída em 2022. 

Transação concluída em 2022 

Para quem aceitou ficar com o Pedacinho e teve sua transação concluída ainda em 2022, a declaração pode ser feita como qualquer outro BDR. Isso porque o ativo já está em seu nome. Neste caso, siga o passo a passo abaixo: 

• Abra a ficha “Bens e Direitos” do programa do Imposto de Renda;
• Selecione o grupo 04 (Aplicações e Investimentos) e escolha o código 04 (Ativos negociados em Bolsa no Brasil, BDRs, opções e outros – exceto ações e fundos);
• Preencha o campo Localização: Brasil;
• Em Discriminação sugerimos colocar: 1 quantidade de NUBR33, custodiada na corretora NuInvest, CNPJ 62.169.875/0001-79;
• Em Situação em 31/12/2021 e Situação em 31/12/2022, indicar R$ 0,00 (zero reais), porque você não tinha o Pedacinho em 2021 e, em 2022, você o recebeu sem qualquer custo.

Importante: caso você tenha mais BDRs do Nu além do Pedacinho, você deverá calcular o preço médio histórico de todas as suas transações.

Confira aqui como fazer esse cálculo

Transação não concluída em 2022 

Se você aceitou ficar com o Pedacinho, mas não teve a transação concluída em 2022, também pode declarar. Neste caso, esse crédito está em trânsito – ou seja, ele é uma operação que, até o último dia do ano, ainda não tinha sido efetivada. Na prática, você não tem ainda o BDR na sua carteira de investimentos. Se é o seu caso, confira o passo a passo abaixo:

• Abra a ficha “Bens e Direitos” do programa do Imposto de Renda;
• Selecione o grupo 99 (Outros Bens e Direitos) e escolha o código 99 (Outros bens e direitos);
• Preencha o campo Localização: Brasil; 
• Em CNPJ insira o CNPJ da NuInvest, conforme enviado no seu informe de rendimentos;
• Em Discriminação sugerimos colocar: 1 quantidade de NUBR33 do programa NuSócios em trânsito no dia 31/12/2022.
• Em Situação em 31/12/2021 e Situação em 31/12/2022, indicar R$ 0,00 (zero reais), porque você não tinha o Pedacinho em 2021 e, em 2022, você o recebeu sem qualquer custo.

Confira aqui como fazer esse cálculo

Os clientes do programa NuSócios também puderam escolher receber o valor do Pedacinho na Caixinha ou na conta do Nubank. Para quem fez uma escolha em 2022, veja como declarar em cada caso:

• Recebeu na Caixinha: você pode declarar conforme indicado na seção “Como declarar o dinheiro guardado nas Caixinhas?”. A Caixinha em que alocamos o valor do Pedacinho é aquela com RDB. Dessa forma, basta seguir o passo a passo para declarar a Caixinha com RDB; 
• Recebeu na Conta do Nubank: você pode declarar conforme indicado na seção “Como declarar a conta do Nubank?”. É que, agora, o valor do Pedacinho que enviamos para sua conta faz parte do seu saldo.

Quer usar a declaração pré-preenchida na hora de declarar seu Imposto de Renda? Tenha o dobro da atenção: é preciso checar todas as informações e dados antes de enviar o documento ao Leão. Isso porque a Receita Federal usa vários bancos de dados para puxar as suas informações, mas ela não valida esses dados. Ou seja, é você que precisa conferir tudo e alterar ou mesmo incluir o que for preciso.

Se você tiver investimentos ou algum produto com o Nubank, indicamos que considere as informações disponibilizadas no seu informe de rendimentos, pois ele é o documento oficial considerado pela Receita Federal para fins de IRPF.

Em novembro de 2021, o Nubank anunciou o seu IPO, o processo de entrada na Bolsa de Valores. Na prática, isso tornou possível investir em ações (na NYSE, a Bolsa de Nova York) ou em BDRs (na B3, a Bolsa brasileira) da Nu Holdings, a empresa líder do Nubank.

Quem investiu, seja nas ações ou nos BDRs, tornou-se sócio do Nu, ou seu acionista.

Mas a Bolsa de Valores ainda é um ambiente muito restrito: menos de 3% da população brasileira investe neste mercado, que tem riscos elevados e pouca informação acessível.

Por isso, ao disponibilizar um pedacinho do Nubank sem custo algum, convidamos nossos clientes a entrarem na Bolsa com a pontinha do pé. Em outras palavras, a conhecer mais sobre os riscos e oportunidades, estudar o mercado, tudo sem precisar gastar seu próprio dinheiro.

Além disso, oferecer o BDR foi uma forma de retribuir a confiança dos nossos clientes. É graças a eles que hoje somos a maior plataforma de investimentos 100% digital da América Latina, com 66 milhões de clientes no Brasil – sendo 6,2 milhões deles investidores ativos.

Durante os primeiros 12 meses a partir da nossa entrada na Bolsa, cuidamos dos Pedacinhos dos nossos clientes enquanto eles puderam se familiarizar com o mundo dos investimentos para tomar as melhores decisões sobre o que fazer com ele no futuro.

Aqui você encontra mais informações sobre como declarar BDRs no Imposto de Renda.

Leia também:

​​Saiba mais sobre o NuSócios e o IPO do Nubank

As plataformas da NuInvest foram integradas ao aplicativo do Nubank em maio de 2024. Agora, a experiência de investimentos é centralizada no app do Nubank.