Calendário de restituição do IR 2024: saiba quando você vai receber

O período de declaração do Imposto de Renda 2024 vai de até 31 de maio, prazo em que os contribuintes devem prestar contas à Receita Federal. E a data final da entrega também marca o início do calendário de restituição do Imposto de Renda.

Assim como ocorreu nos anos anteriores, serão cinco lotes, pagos entre os meses de maio e setembro, além dos lotes residuais. Quanto antes a declaração é entregue, mais cedo o contribuinte recebe a restituição, se ele tiver algum valor a ser creditado. 

Por outro lado, quem recebe por último tem uma correção maior. É que os valores da restituição rendem de acordo com a taxa Selic e, quanto mais tempo esse dinheiro demorar para chegar na sua conta, maior é o rendimento. 

Confira, abaixo, o calendário de restituição do Imposto de Renda 2024.

Acompanhe aqui o que você precisa saber sobre o Imposto de Renda 2024.

Confira as datas deste ano divulgadas pela Receita Federal. Assim como todos os anos, na temporada de 2024 serão cinco lotes oficiais de restituição:

A restituição do Imposto de Renda é basicamente o valor que um contribuinte pagou a mais de imposto durante o ano anterior. Você tem direito a ela quando, no acerto de contas com a Receita Federal – ou seja, no momento da declaração – é identificado que pagou mais impostos do que deveria. Nessa situação, a Receita devolve a diferença por meio da restituição do Imposto de Renda.

Cada caso é diferente – depende de uma série de fatores, como o modelo de tributação do emprego e os gastos dedutíveis que ela declara.

Com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue compreender se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

Clique aqui para saber se irá receber a restituição do Imposto de Renda.

Não existe uma forma exata de saber em qual lote você estará. O que se sabe é que, quanto antes for entregue a declaração, mais cedo o contribuinte deve receber a sua restituição. 

Os primeiros lotes levam em conta também outros fatores – por exemplo, o primeiro pagamento é para grupos com prioridades, como pessoas idosas ou com algum tipo de deficiência, doença ou condição séria. Confira a ordem das prioridades, segundo o artigo 69 da Lei 9.784:

• Idosos com idade acima de 60 anos;
• Portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Neste ano, a Receita incluiu mais um critério da lista de prioridades: contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix agora estão neste grupo.

Depois, a ordem de entrega da declaração entra, sim, como critério para receber a restituição. Para saber se você vai receber a restituição em determinado lote, é só fazer a consulta, que é liberada pela Receita Federal uma semana antes do pagamento.

Entenda as novidades do Imposto de Renda 2024

A Receita Federal libera a consulta geralmente uma semana antes do pagamento. Ela pode ser feita pelo site ou pelo aplicativo Pessoa Física (para aparelhos Android e iOS).

Como consultar a restituição do IR 2024 pelo site?

1. Acesse a página da Receita Federal;
2. Clique em “Meu Imposto de Renda”;
3. Selecione “Consultar a restituição”;
4. Clique no botão verde “Iniciar”;
5. Informe seu CPF e sua data de nascimento, e clique em “Consultar”;
6. Pronto! Uma página será aberta com a situação da sua restituição.

Como consultar a restituição do IR 2024 pelo app?

• Baixe o aplicativo Pessoa Física – disponível para Android e iOS (atenção: o desenvolvedor deve ser “Governo do Brasil)”;
• Faça login no app;
• Clique em “Consulta Restituição”;
• Informe seu CPF e clique na lupa ao lado de “2023”.

Sim. Assim como em 2023, neste ano você pode receber a sua restituição via Pix, o serviço de pagamento instantâneo do Banco Central. E quem escolher essa forma de pagamento ainda entra no grupo de prioridade para receber a restituição.

Se você tem restituição a receber e informou sua chave Pix na hora de preencher a declaração, você vai receber via Pix. Essa opção só está disponível para chaves cadastradas com CPF, sendo que o número do documento precisa ser igual ao informado na declaração. 

Essa é uma medida da Receita Federal para aumentar a segurança no processo de restituição. 

Se você não cadastrou uma chave Pix na sua declaração, vai receber pela conta que informou na ficha do programa do IR. 

O Pix também pode ser usado para quitar o Darf, o Documento de Arrecadação de Receitas Federais. Esse documento é disponibilizado para contribuintes com imposto a pagar.

Restituição do IR na conta do Nubank

Para o contribuinte que tiver uma conta do Nubank e quiser receber a restituição do IR direto nela, basta cadastrar a conta ou selecionar o Pix como meio de pagamento no programa gerador da declaração do Imposto de Renda.

Clique aqui e confira todas as informações sobre o recebimento da restituição do Imposto de Renda na conta do Nubank.

Basicamente, “cair na malha fina” significa que a sua declaração do Imposto de Renda ficará retida na Receita Federal por conta de alguns erros – sejam valores incorretos, omissão de rendimentos, informações cadastrais erradas, entre outros.  

A Receita Federal também pode reter sua declaração por falta de documentos que comprovem as informações declaradas.  

O contribuinte que tem a declaração retida não perde o direito à restituição, necessariamente. Porém, para ter direito a ela, é preciso acertar as contas com a Receita Federal primeiro. Saiba aqui como fazer isso.

Os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2023 começaram no dia 31 de maio de 2023. O primeiro lote não teve correção, mas a partir do segundo lote o dinheiro corrigido acima de 1%. Confira o calendário de restituição do ano passado:

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