Juros de mora e multa de mora: o que são e sua importância

Atrasou o pagamento de alguma conta e, quando foi fazê-lo, viu que foram cobrados juros de mora – ou juros moratórios – e multa de mora sobre o valor devido? Fique tranquilo: é comum. Mas, afinal, o que são juros de mora e multa de mora? Quando eles são cobrados?

Os juros de mora aparecem exatamente quando existe atraso no pagamento de alguma conta. 

Eles são cobrados sobre o valor em aberto e aumentam conforme o atraso no pagamento – em outras palavras, quanto mais tempo uma conta ficar em aberto depois de seu vencimento, mais a pessoa pagará de juros. Afinal, eles correm por dias em atraso. 

A taxa dos juros de mora é limitado, por lei, a 1% do valor da dívida ao mês; quando o atraso é inferior a 30 dias, o cálculo considera 0,0333% por dia de atraso, a ser aplicado sobre o valor da conta. 

Além dos juros de mora, é cobrada também a multa de mora, também no caso de atraso no pagamento.

Ela é diferente dos tais juros e independe do tempo que a pessoa demora para fazer o pagamento depois do vencimento – ou seja: se o atraso foi de 1 ou 30 dias, ela será cobrada e seu valor não mudará. 

No geral, a multa de mora é uma porcentagem que incide sobre o valor da conta.

A porcentagem, sim, varia conforme a instituição financeira que emitiu o boleto ou à qual a conta está atrelada – mas não pode ultrapassar 2% do valor da cobrança. 

Um exemplo: conside um boleto no valor de R$ 3 mil com data de vencimento para o dia 10 de setembro de 2019, mas cujo pagamento foi feito somente no dia 20; ou seja, com dez dias de atraso. A instituição que emitiu o boleto estabelece as seguintes cobranças:

• Multa de mora: 2% sobre o valor da cobrança;
• Juros de mora: 1% ao mês.

A conta a ser feita seria a seguinte:

• Para a multa de mora, aplicar 2% sobre R$ 3 mil = R$ 60
• O cálculo dos juros de mora é mais difícil de ser feito, já que o atraso foi inferior a 30 dias e os juros são calculados por mês. Basicamente, primeiro é preciso saber qual seria o valor cobrado de juros se o atraso fosse, de fato, de 30 dias. Logo: 1% x R$ 3 mil = R$ 30. 

Para saber o valor cobrado por dia de atraso, basta dividir esse valor por 30, dias que um mês possui; o resultado será R$ 1. Portanto, se o atraso foi de dez dias e a cada dia são cobrados R$ 1 de juros, o valor total dos juros de mora será de R$ 10.

O valor final do boleto será de R$ 3.070 (R$ 3 mil + R$ 60 + R$ 10).
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