O Nubank surgiu, em 2013, com a missão de descomplicar o sistema financeiro, oferecendo produtos e serviços fáceis de usar – e o Nubank Cripto segue esse propósito. Com ele, nossos clientes podem comprar e vender criptoativos sem sair do aplicativo do Nubank, de maneira simples e sem burocracias. Diante dessa possibilidade, surge a dúvida: como declarar as criptomoedas do Nubank Cripto no Imposto de Renda 2024?
Mais de 1,8 milhão de pessoas fizeram, ao menos, uma compra de criptoativo pelo app do Nubank em 2023, que é o ano-calendário a ser declarado no IR 2024. Pelo aplicativo, você pode negociar diversos criptoativos, como bitcoin (BTC) e a ether (ou ethereum – ETH), litecoin (LTC), além dos tokens Polygon Matic (MATIC), Uniswap (UNI) e o Nucoin, o token próprio do Nubank.
Entenda, a seguir, como declarar os seus criptoativos do Nubank Cripto no Imposto de Renda 2024.
Atenção: as informações abaixo são apenas um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
Quem precisa declarar criptomoedas do Nubank no IR 2024?
A Receita Federal exige que todas as pessoas que tenham comprado valor igual ou superior a R$ 5 mil em criptoativos em 2023 precisam declarar esses criptoativos no Imposto de Renda 2024.
A obrigatoriedade, porém, é válida por categoria de criptoativo. Isso significa que, caso uma pessoa tenha comprado R$ 5 mil em bitcoin e R$ 2,5 mil em ethereum, por exemplo, apenas a declaração do bitcoin é obrigatória.
Para contribuintes que tenham comprado valores menores em moedas virtuais, a declaração das criptomoedas é opcional.
Atenção: a declaração de criptomoedas no Imposto de Renda deve ser feita em reais. Além disso, o contribuinte deve considerar sempre o valor de aquisição da moeda digital, e não o valor de mercado. Ou seja, declare quanto você pagou pela criptomoeda.
Essas informações estão no campo “Criptoativos” do seu informe de rendimentos do Nubank.
Assista ao vídeo abaixo e saiba o que são as criptomoedas e como elas funcionam.
Principais mudanças para 2024
Em 2024, houve mudanças no programa de declaração do Imposto de Renda que afetam a forma de declarar criptoativos. Agora, na ficha de Bens e Direitos, quem tem moedas digitais é obrigado a selecionar o tipo entre as opções de altcoin ou stablecoin.
Além disso, será necessário informar o nome e o CNPJ do custodiante das criptomoedas (para clientes do Nubank, é a Nu Crypto Ltda). O processo é bem parecido com o de declaração de ações, que também exige o código de negociação para bens negociados em Bolsa.
Quem possui ativos em corretoras estrangeiras, sem CNPJ, deverá usar uma nova ficha, dentro de Bens e Direitos, destinada para patrimônios no exterior. Se a pessoa faz a custódia própria dos ativos, precisa informar o tipo de carteira digital usada: hot wallet ou cold wallet. As hot wallets (carteiras quentes) funcionam em espaços virtuais conectados à internet. Já as cold wallets (carteiras frias) ficam em lugares que não estão conectados à rede mundial de computadores, como pen-drives e até papel.
É nessa mesma ficha que também estará a indicação para declaração de trust, offshore e outros investimentos, seguindo os parâmetros da Lei 14.754. Em dezembro de 2023, essa nova legislação passou a considerar os criptoativos e as carteiras digitais como aplicações financeiras no exterior.
Nubank Cripto: o que preciso declarar?
Os criptoativos devem ser declarados em diferentes fichas no programa do IR 2024, dependendo do que você fez com eles ao longo de 2023:
- Na ficha “Bens e Direitos”: todos os clientes com mais de R$ 5 mil em algum criptoativo precisam declará-lo nesta ficha. Ao fazer isso, você basicamente indica para a Receita Federal que tem esses investimentos;
- Ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”: os clientes que venderam criptoativos em 2023 e que tiveram lucros mensais abaixo de R$ 35 mil não pagam Imposto de Renda, mas precisam informar o total dos ganhos ao longo do ano nesta ficha;
- Ficha “Ganhos de Capital”: quem teve lucro acima de R$ 35 mil na venda de criptoativos precisa pagar Imposto de Renda e declarar esse lucro na ficha “Ganhos de Capital”.
Confira o passo a passo para cada uma dessas fichas abaixo.
Como declarar as criptomoedas do Nubank Cripto?
O primeiro passo é declarar a posse dos seus criptoativos, na ficha “Bens e Direitos”. Entre na ficha e selecione o grupo “08 – Criptoativos”. Depois, use os códigos de acordo com a moeda digital que você tem. Abaixo, os códigos dos criptoativos do Nubank Cripto:
- Código 01 – Criptoativo Bitcoin (BTC);
- Código 02 – Outras criptomoedas, conhecidas como altcoins, por exemplo, Ether (ETH), Ripple (XRP), Bitcoin Cash (BCH) e Litecoin (LTC) e NUCOIN – Nubank Coin;
- Código 03 – Criptoativos conhecidos como stablecoins, por exemplo USDC, Tether (USDT), Binance USD (BUSD) e Paxos USD (PAX).
Assim como nos outros investimentos, o valor a ser informado é o de aquisição somado aos custos, como taxas e outras tarifas.
Selecione “Não” para para a pergunta “É autocustodiante?” e preencha o CNPJ da empresa que está guardando (custodiando) suas criptos – no caso, é a Nu Crypto Ltda. O CNPJ é 44.342.498/0001-46. Esses dados estão no informe de rendimentos do Nubank.
Em “Discriminação”, informe qual é a criptomoeda, a quantidade e outras informações que você julgar importante. No documento, há uma sugestão de discriminação.
Calculando o custo do criptoativo com o informe de rendimentos do Nubank
No informe de rendimento do Nubank, você encontra uma sugestão de cálculo para facilitar o preenchimento da declaração do IR. O cálculo de custo feito pelo time do Nubank é o chamado Último que Entra, Primeiro que Sai (UEPS).
Essa é uma estratégia de organização de dados em que o último elemento adicionado é o primeiro a ser consumido em termos de custo e valor. Por exemplo, caso você faça duas transações de compra e uma de venda na seguinte ordem:
- Primeira compra: dois criptoativos a um valor de R$ 4,00 cada;
- Segunda compra: três criptoativos a um valor de R$ 3,50 cada;
- Primeira venda: quatro criptoativos a um valor de R$ 3,80 cada.
O valor de venda não impacta o saldo da posição final. Com isso, o saldo será de apenas um criptoativo (porque dos cinco, você vendeu quatro), com valor de custo de R$ 4,00, porque a venda consumiu todos os criptoativos comprados a R$ 3,50.
A listagem das transações de cada ativo deve considerar todas as suas corretoras, caso você possua criptoativos em outras instituições, e deve ser ordenado pela data de aquisição e liquidação.
Nucoin (NCN)
No caso do Nucoin, os clientes podem receber as moedas digitais do Nubank sem custo. Para o IR, você deve considerar o custo de aquisição delas igual a R$ 0, caso tenha ocorrido venda das Nucoins recebidas pelo Nubank.
Caso você tenha comprado Nucoins no app, o custo de aquisição delas será o valor pago.
As informações a serem colocadas na sua declaração do Imposto de Renda são de sua responsabilidade. Assim, caso você tenha dúvidas, o ideal é procurar um profissional de contabilidade que possa te dar suporte. Para ter informações sobre as suas transações, consulte o extrato de cripto e Nucoin pelo seu aplicativo do Nubank.
Saiba tudo sobre o informe de rendimentos do Nubank.
Rendimentos isentos e não tributáveis
Depois de informar a posse, é hora de declarar os lucros. Caso você tenha vendido um ou mais criptoativo, até R$ 35 mil dentro de um mês, e obtido lucro ao longo do ano, você deve preencher a ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis”. Neste caso, você apenas declara os ganhos, mas não precisa pagar o Imposto.
Já a cobrança do Imposto de Renda ocorre quando o lucro em vendas soma acima de R$ 35 mil por mês, considerando todas as moedas digitais.
Por exemplo: num mesmo mês você vendeu R$ 10 mil de bitcoin no Brasil (custo de R$ 5.000), R$ 5 mil de ethereum (custo de R$ 100) e R$ 5 mil de Polygon Matic (custo de R$ 50). Neste caso, o valor total de negociações de criptomoedas num mês foi de R$ 20 mil – abaixo dos R$ 35 mil. Nessa situação, você é isento de pagar o Imposto de Renda, mas precisa declarar o lucro de R$ 14.850 dessas vendas mesmo assim.
Para declarar esses ganhos, basta usar o código “05 – Ganho de capital na alienação de bem” dentro da ficha “Rendimentos isentos e não tributáveis” e informar qual criptomoeda foi vendida e o valor do ganho.
Ganhos de capital
Só quem teve lucro em vendas que somam acima de R$ 35 mil dentro de um mês precisa preencher esta ficha na declaração do IR. Mas, antes, é necessário pagar o Imposto de Renda em cima dos investimentos.
Como pagar Imposto de Renda sobre o lucro dos criptoativos?
Assim como ocorre em muitos investimentos de renda variável, por exemplo as ações, é o próprio investidor que deve calcular os ganhos mensais com as criptomoedas, emitir o DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), calcular e pagar o imposto até o último dia útil do mês seguinte à operação. E isso deve ser feito mensalmente, a partir do Programa de Ganhos de Capital da Receita Federal (GCAP).
A alíquota que deve ser paga depende do ganho. Para lucros abaixo de R$ 5 milhões, o investidor paga 15% de Imposto de Renda em cima do valor que ganhou na venda. Confira abaixo todas as alíquotas.
| Rendimentos | Alíquota |
| Até R$ 5 milhões | 15% |
| Entre R$ 5 milhões e R$ 10 milhões | 17,5% |
| Entre R$ 10 milhões e R$ 30 milhões | 20% |
| Acima de R$ 30 milhões | 22,5% |
Clique aqui e saiba como calcular o imposto e emitir o DARF.
O investidor deve registrar os ganhos no GCAP, programa de apuração de ganhos de capital da Receita Federal. Depois disso, é preciso puxar essas informações para a declaração do Imposto de Renda.
Como declarar esses ganhos?
Para a declaração, você precisa importar as informações do GCAP.
Basta acessar o programa GCAP 2023, selecionar a opção “Exportar para o IRPF” e salvar o arquivo no seu computador.
No programa do IR, acesse a ficha “Ganhos de Capital”, selecione a opção “Importação GCAP” e importe o arquivo que você salvou, e pronto.
Como encontrar criptomoedas no Informe de Rendimentos do Nubank?
As informações sobre as suas criptomoedas compradas com a função Nubank Cripto podem ser encontradas no bloco “Criptoativos” do seu informe de rendimentos. Lá você consegue acessar a quantidade de ativos que você tem, os custos que teve com eles e os respectivos códigos de cada criptoativo.
São esses dados que você vai utilizar na declaração do seu Imposto de Renda 2024.
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Atenção: as informações acima são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.
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