Como sacar o FGTS para o financiamento de um imóvel?

Conquistar a casa própria é um sonho para milhões de pessoas: 40% dos brasileiros desejam dar este passo em até dois anos, mostrou uma pesquisa de 2020 realizada pela Brain Consultoria Estratégica. Se você está entre eles, entender como sacar o FGTS para o financiamento é um dos passos para atingir esse objetivo.

A oferta de crédito imobiliário vem crescendo nos últimos anos. Em abril de 2021, o Brasil registrou R$ 16,7 bilhões em financiamentos – uma alta de 196,7% em comparação com abril de 2020,  segundo boletim da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (ABECIP).  

Veja, abaixo, como sacar o FGTS para financiar um imóvel.

Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, o FGTS. E tanto quem optou pelo saque-aniversário, quanto quem optou pelo saque-rescisão pode utilizar o saldo do FGTS para o financiamento da moradia própria, conforme a Lei Nº 13.932, de 2019. 

Entenda a diferença entre saque-aniversário e saque-rescisão

Mas, mesmo tendo direito ao FGTS e saldo em conta, é preciso cumprir alguns outros requisitos para poder usar esse dinheiro para financiar um imóvel.

5 requisitos para financiar um imóvel com o FGTS:

1. Ter, pelo menos, 3 anos de registro em carteira (não necessariamente consecutivos nem na mesma empresa);
2.  Morar ou trabalhar na mesma cidade ou na mesma Região Metropolitana onde comprará o novo imóvel;
3.  Não ser titular de um financiamento no Sistema Brasileiro de Habitação (SFH);
4.  Não ter um imóvel na mesma cidade onde pretende financiar o novo imóvel;
5. O novo imóvel não pode ter sido comprado ou quitado pelo vendedor usando o saldo do FGTS nos últimos 3 anos.

Vale lembrar que o imóvel deve estar localizado em zona urbana – não necessariamente na mesma cidade onde a pessoa trabalha, já que os municípios que compõem a Região Metropolitana também são considerados. Você vai precisar comprovar todas as informações durante a contratação do crédito imobiliário.

Usar o FGTS para o financiamento de um imóvel começa por um planejamento financeiro – ou seja, colocar na ponta do lápis todos os gastos previstos, já que o valor do imóvel não pode ser 100% financiado. Depois, o processo, em linhas gerais, é o seguinte:

1. Consulte o saldo do seu FGTS para utilizá-lo no valor de entrada do financiamento;
2. Pesquise e escolha o imóvel que atenda às suas necessidades – desde que o valor não passe de R$ 1,5 milhão (para o SFH);
3. Faça simulações de financiamento em diferentes bancos e instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central. Dessa forma, você encontrará a melhor opção que cabe no seu bolso;
4. Reúna todos os documentos necessários – solicitados pela instituição financeira – para comprovação. Normalmente são: RG, CPF, certidão de casamento (para quem é casado), comprovante de residência e comprovantes de renda. Para trabalhadores informais, os extratos bancários são indispensáveis;
5. Certifique-se que todos os documentos estão atualizados: do imóvel, do comprador e do vendedor;
6. Autorize a instituição financeira a consultar o seu saldo FGTS (veja como abaixo);
7. Aguarde a avaliação do bem, por parte da Caixa, para a aprovação do uso do FGTS;
8. Retorne com sua instituição financeira, após aprovação da avaliação, e siga as orientações fornecidas para assinar e registrar o contrato. Com o contrato registrado, os recursos do FGTS serão liberados ao vendedor;
9. Organize suas finanças, após o crédito aprovado, para pagar em dias todas parcelas do financiamento (que podem ser de até, no máximo, 30% da renda familiar bruta).

Lembre-se: além do valor total do financiamento, também estão previstos outros gastos nesse processo, como despesas com cartório, seguro obrigatório e Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), que pode ser pago pelo cartão de crédito via PagTesouro. 

Isso pode ser feito no aplicativo ou no internet banking da Caixa:

No aplicativo:

• Acesse a opção “autorizar inst. financeiras a acessarem dados do extrato” ou “autorizar bancos a consultarem o seu FGTS”;
• Clique em “moradia própria”, confirme a leitura do termo e aceite;
• Clique em “selecionar instituição financeira”, escolha a que você decidiu e confirme;
• Clique em “meu FGTS”, “ver todas as suas contas”, e depois “ver extrato”;
• Clique em “gerar extrato PDF”, depois em “compartilhar” ou “enviar arquivo”, escolha a opção “compartilhar por e-mail”, digite o e-mail da Agência, conforme o caso e clique em “enviar”. Este processo deve ser realizado para todas as contas vinculadas de todos os participantes que irão utilizar os recursos.

No Internet Banking (caso seja cliente CAIXA):

• Acesse o Internet Banking, opção “FGTS e INSS”;
• Selecione “Autoriza Agente Financeiro FGTS”;
• Clique em “habitação e moradia própria”e confirme a leitura do termo e aceite;
• Seleciona “Caixa Econômica Federal” e confirma seleção;
• Acesse o extrato na forma abaixo:
• Na opção “FGTS e INSS”, clique em “extrato” e depois “meu FGTS” “ver todas as suas contas”;
• Clique em “compartilhar”, escolha a opção “compartilhar por e-mail”, digita o e-mail da Agência, conforme o caso e clique em “enviar”. Da mesma forma, este processo deve ser realizado para todas as contas vinculadas de todos os participantes que utilizarão os recursos.

A modalidade SFH (Sistema Brasileiro de Habitação) é aquela que oferece juros mais baixos (limitados a 12% ao ano) e contempla o uso do FGTS na compra de imóveis residenciais de até R$ 1,5 milhão, desde que esse valor financiado não represente mais de 80% do valor total do imóvel. O prazo máximo para financiamento é de 35 anos. 

Já o SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) é voltado para quem tem interesse em comprar um imóvel para investir, possibilitando que o valor seja maior que R$ 1,5 milhão. Esse sistema não limita uma taxa máxima de juros e engloba todas as demais categorias de financiamentos que não existem no SFH. 

Atualmente, só é possível usar o saldo do FGTS para amortizar um financiamento – ou seja, antecipar algumas parcelas para reduzir o valor original da dívida – na modalidade SFH (Sistema Brasileiro de Habitação). 

A partir de agosto de 2021, contudo, também será possível usar o saldo do FGTS na modalidade SFI (Sistema Financeiro Imobiliário) para:

• Reduzir o saldo devedor;
• Amortizar até 80% das parcelas referentes a um ano.

Mesmo com a extensão do benefício ao sistema SFI, é necessário que o valor do imóvel residencial seja de até R$ 1,5 milhão, como no SFH.

Sim, é possível financiar um terreno no SFH – e ainda utilizar o FGTS como parte do pagamento. Para isso, o terreno deve ser classificado como lote: estar localizado em zona urbana e ter infraestrutura básica, como energia elétrica e saneamento básico.

O FGTS também pode ser utilizado para financiar a construção da moradia em terreno próprio, ou até mesmo financiar a aquisição do terreno juntamente com a construção da moradia. 

Tanto na aquisição de um terreno quanto na construção da moradia, o financiamento tem como garantia a alienação fiduciária – que, de forma resumida, é quando a instituição financeira fica como proprietária do bem que está sendo adquirido até que o valor financiado seja pago pelo comprador.  

É possível consultar não só o extrato da conta, mas também outras informações importantes sobre o Fundo de Garantia por meio do aplicativo FGTS (disponível para Android e iOS).

Além do aplicativo, é possível acessar essas informações no próprio site da Caixa, por mensagem de texto, ou pelo Internet Banking – caso seja cliente da Caixa – que  também oferece essas informações por telefone, no número 0800 726 0207.

Veja o passo a passo para acessar cada uma dessas opções.

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