Quem nunca passou pelo perrengue de não encontrar algum documento na hora em que mais precisava? Seja por perda, furto ou roubo, há sempre a opção de tirar a segunda via do título de eleitor, RG, CPF e da carteira de trabalho e de motorista (CNH). O que não dá é para ficar sem eles.
Muitas atividades essenciais, como votar, contratar um financiamento, abrir uma conta em banco ou até mesmo fazer um cadastro exigem apresentação de documentos válidos. Para ajudar você, confira como tirar a segunda via dos principais documentos do país.
Como tirar a segunda via do título de eleitor?
É comum que as pessoas lembrem do título de eleitor apenas nos anos de eleição. Mas deixar para encontrar seu documento na última hora não é uma boa ideia. No Brasil, votar é obrigatório para pessoas com idade entre 18 e 70 anos.
Quem não comparecer às urnas precisa justificar essa falta em até 60 dias após cada turno. Caso não consiga, paga multa que pode variar de R$ 1,05 a R$ 3,51, por turno. Se você deixar de votar ou justificar a falta por três eleições consecutivas, seu título será cancelado. Isso pode te prejudicar em concursos públicos e impede que você tire um passaporte, por exemplo.
Se você perdeu ou foi roubado, pode utilizar a versão digital do seu título de eleitor. Basta baixar o aplicativo e-Título, do Tribunal Superior Eleitoral, que está disponível tanto para aparelhos com Android, como iOS.
Para tirar a segunda via impressa do documento, é necessário ir a um cartório eleitoral ou a um posto eleitoral, como os que existem no Poupatempo, em São Paulo, por exemplo. Para tanto, é preciso fazer um agendamento no site do Tribunal Regional Eleitoral ou dos postos eleitorais da sua região. É possível tirar a segunda via nos cartórios até 10 dias antes das eleições.
Documentos para tirar a segunda via do título de eleitor
- Documento oficial de identificação (com informações de nome, filiação, data de nascimento e nacionalidade), como o RG, carteira de motorista, certidão de nascimento ou mesmo carteiras de registro profissional emitidas por órgãos criados por lei federal, como a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), por exemplo;
- Comprovante de residência recente, dos últimos três meses, pelo menos;
- Para homens com idade entre 18 e 45 anos, também é necessário apresentar o documento que comprova a quitação com o serviço militar.
A emissão da segunda via impressa e a disponibilização da segunda via digital são gratuitas para quem estiver em dia com a Justiça Eleitoral.
Como tirar a segunda via do RG?
Não ter o RG em mãos pode ser mais comum do que você imagina. É que no caso do documento, além da possibilidade de perda e roubo, há ainda o prazo de vencimento. Diferentemente do CPF e do título de eleitor, o RG tem validade de 10 anos, para pessoas com idade até 60 anos. Passando dessa idade, o documento não tem mais validade.
Por isso, atenção: você pode estar com o seu documento de identidade vencido. Sem o RG, você não consegue tirar outros documentos, como o CPF, por exemplo.
Para emitir a segunda via, você precisa fazer a solicitação na Secretaria de Segurança Pública (SSP) do seu estado, em algum posto da Polícia Civil da sua cidade ou em serviços de atendimento ao cidadão da sua região, como é o caso do Poupatempo, em São Paulo.
Documentos para tirar a segunda via do RG
- 2 fotos 3X4 recentes, que podem ser tiradas na hora, dependendo do estado;
- Certidão de nascimento original ou cópia simples;
- Boletim de Ocorrência (BO) original ou cópia simples, em caso de roubo ou furto;
- CPF original ou comprovante de inscrição da Receita Federal, caso você queira que o número apareça no RG;
- Certidão de casamento original ou cópia simples, se for o seu caso;
- Cartão do Cidadão original, se você quiser que o número apareça no novo RG. Esse número pode ser substituído pelo o do PIS ou Pasep.
A taxa para a emissão da segunda via do documento varia de acordo com a cidade e o Estado. Em São Paulo, por exemplo, essa taxa é de R$ 43,64, sem contar o custo de envio pelos Correios, caso a pessoa escolha receber o documento em casa.
Para quem tiver sido roubado ou furtado, basta apresentar o BO para ficar isento dessa taxa. Homens com idade acima de 65 anos e mulheres com idade acima de 60 anos também não precisam pagar pela emissão.
Se o motivo da segunda via for algum erro de digitação no documento, você também fica isento, desde que o pedido da segunda via seja feito em até 90 dias após a emissão da primeira via com o erro. Além disso, cada estado pode ter alguma regra específica de isenção.
Em alguns estados, como São Paulo e Rio Grande do Sul, é possível solicitar a segunda via do RG pela internet ou por meio de um aplicativo. Vale checar se existe essa possibilidade no seu estado.
Como tirar a segunda via do CPF?
Desde 2011, a versão impressa do documento não é mais emitida. Por isso, tirar a segunda via do CPF é, na prática, gerar o código do documento. O que você vai ter é um comprovante, que você pode imprimir, se quiser, ou apenas guardar no seu e-mail ou pasta digital, por exemplo.
O passo a passo para emitir a segunda via do CPF é diferente, dependendo da sua situação com a Receita Federal. Ou seja, se você declara ou não Imposto de Renda.
Para quem declara IR
Se você costuma declarar Imposto de Renda, pode emitir a segunda via do documento com a conta gov.br, por meio do portal e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte).
A conta gov.br é gratuita e dá acesso a diversos serviços digitais, como carteira de trabalho digital, portal Meu INSS, serviços do SUS e outros. Muita gente já tem conta no gov.br e não sabe. Veja como saber:
- Entre aqui no site da conta e clique em “Criar conta”;
- Digite o seu CPF e clique em “Continuar”;
- Se você não tiver uma conta, o site vai te mostrar o passo a passo para criar uma;
- Caso você já tenha uma conta, ele vai te pedir uma senha. Se você não sabe ou não lembra da sua senha, basta clicar em “Esqueci minha senha”, e seguir as instruções.
Com a conta gov.br criada, veja como gerar o código necessário para emitir a segunda via do CPF:
- Entre na página do Código de Acesso da Receita Federal;
- Preencha as informações pedidas e clique em “Gerar código”;
- Depois, entre no portal e-CAC;
- Digite o número do seu CPF, informe o código que você acabou de gerar e a senha da sua conta gov.br;
- Uma vez logado, basta clicar em “Cadastros” e, depois, em “Comprovante de Inscrição no CPF”.
- Esse comprovante é a sua segunda via. Salve em algum lugar seguro e imprima se quiser.
Se você não sabe ou não lembra do seu número de CPF, você precisa ir a uma unidade de atendimento da Receita Federal.
Para quem não declara IR
O processo da segunda via do CPF para quem não declara Imposto de Renda é mais simples. Veja:
- Acesse a área de Impressão de Comprovante do site da Receita Federal;
- Preencha os dados pedidos e clique em “Enviar”;
- Você já vai visualizar o comprovante de inscrição no CPF. Você pode salvar em alguma pasta digital ou imprimir, se quiser.
É possível gerar a segunda via do documento também pelo aplicativo “Pessoa Física”. Basta clicar em “Consulta e segunda via CPF”, inserir os dados pedidos e visualizar o comprovante.
Saiba mais sobre quem precisa declarar Imposto de Renda em 2023.
Como tirar a segunda via da carteira de trabalho?
Este é outro documento que muita gente lembra só quando precisa. Com a carteira de trabalho, é possível resgatar direitos trabalhistas, como seguro-desemprego e FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Se sua carteira de trabalho foi roubada, você precisa fazer um Boletim de Ocorrência para se prevenir de fraudes. Contudo, você não precisa mais do documento físico desde 2019. Agora, as anotações das empresas são feitas de forma digital e disponibilizadas no aplicativo Carteira de Trabalho Digital, que está disponível para download na Google Play Store para celulares com sistema operacional Android, e na App Store, para sistema iOS (Apple).
Por isso, se você não tiver mais o documento físico, basta baixar o aplicativo e acessá-lo com a sua conta gov.br. Com o aplicativo aberto, veja como ter acesso a todos os seus contratos da carteira:
- Clique no botão “Enviar” do aplicativo;
- Depois, clique no botão “PDF”;
- Ao abrir o documento, clique em “Enviar” e selecione para qual canal quer enviar o arquivo.
Cadê o número da carteira de trabalho?
Um ponto que pode causar estranheza é que não existe um número da carteira de trabalho no seu perfil no aplicativo ou site. É que agora o número do documento é o mesmo número do seu CPF.
Mesmo que você não instale o aplicativo ou ainda não tenha cadastro na conta gov.br, você já tem a sua carteira de trabalho digital. O documento já está previamente emitido para todos os brasileiros e estrangeiros que têm CPF no país. Contudo, para conferir as informações da sua carteira, você precisa ter uma conta no gov.br para acessá-la pelo site ou pelo aplicativo.
Segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência, somente os servidores públicos de órgãos federais ou internacionais devem utilizar a carteira de papel. Para ter o documento, é necessário encaminhar um pedido de agendamento por e-mail, de acordo com o estado onde esse servidor está. O e-mail fica assim: trabalho.UF@economia.gov.br, em que “UF” é a sigla do estado. Por exemplo: trabalho.ma@economia.gov.br, para quem for do Maranhão.
Como tirar a segunda via da carteira de habilitação?
Quem precisa tirar a segunda via da carteira de motorista (CNH) por roubo ou perda precisa ter atenção a um detalhe: ela não pode estar vencida. O processo de renovação da carteira é bem diferente. Além disso, sua CNH precisa estar em situação regular para você conseguir uma segunda via. Ou seja, não pode estar suspensa, vencida, cassada e nem com bloqueio ativo.
Como a carteira de motorista também é um documento de identificação, você precisa fazer um Boletim de Ocorrência para evitar fraudes com o seu documento perdido ou roubado.
A segunda via do documento deve ser pedida por meio do site do Departamento de Trânsito do seu estado, ou no site do órgão de serviço ao cidadão da sua região.
Depois de fazer o pedido, é preciso pagar a taxa para a emissão do documento, que varia de acordo com o estado. Na Bahia, por exemplo, a taxa é de R$ 83,83. Só depois do pagamento é que o documento é enviado pelos Correios.
CNH Digital facilita emissão
Os departamentos de trânsito de muitos estados já têm aplicativos para você acessar a carteira de motorista digital. Depois do pagamento da taxa, a versão digital da segunda via do documento normalmente já é liberada em poucas horas.
Você também pode ir presencialmente a esses órgãos para pedir a segunda via da CNH, se quiser. De maneira geral, eles requerem agendamento prévio no site desses locais.
Neste caso, fique atento aos documentos pedidos. Eles variam caso você queira alterar ou não dados da sua CNH. De forma geral, o pedido da segunda via sem alteração de dados requer RG e CPF. Caso você queira alterar algum dado, além desses documentos, é preciso o comprovante da informação que quer alterar, como comprovante de endereço, caso esta seja a informação que você quer mudar.
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