Debêntures: o que são e como investir

Está cada vez mais fácil fazer com que o seu dinheiro trabalhe por você, investindo, por exemplo, a quantia que sobra do seu orçamento. E, como existem diversas formas de investimento, é importante que você conheça cada uma delas e escolha a mais adequada ao seu perfil de investidor. 

Uma dessas formas recebe o nome de debêntures. Um tipo de investimento de renda fixa que vem ganhando espaço nos últimos anos. Elas oferecem uma rentabilidade maior que a média dos demais produtos de renda fixa e risco proporcional. 

Basicamente, as debêntures são títulos de dívidas de empresas emitidos para que ela possa captar, com os investimentos recebidos, capital para investir em algum projeto. Esses títulos possuem características próprias e que variam entre si, além de poderem ser de diversos tipos.

Parece complexo? Entenda, abaixo, o que são debêntures.

Debêntures são títulos de dívidas, de médio e longo prazos, emitidos por empresas para financiar projetos, aumentar capital, reestruturar dívidas, entre outras finalidades. Isso porque é mais vantajoso emitir este título do que, por exemplo, contratar empréstimos com instituições financeiras – é uma captação mais rápida e, às vezes, mais barata.  

Essa é uma estratégia para empresas que precisam aumentar o próprio capital, custear projetos ou pagar dívidas. Para tal, essas empresas emitem tais títulos — cujo mecanismo de negociação lembra bastante o de um Certificado de Depósito Bancário (CDB).

Ao comprar uma debênture, o investidor empresta seu dinheiro para a empresa e recebe de volta uma remuneração definida no momento da aplicação. Esse é um investimento de renda fixa, já que logo no momento da compra de uma debênture o investidor sabe de quanto será o rendimento. 

É importante dizer que as debêntures são emitidas diretamente com as empresas, sem intermediários. São elas que definem as condições de pagamento, prazos da debênture (de médio ou longo prazos), a remuneração e as condições gerais.

O funcionamento das Debêntures é muito simples: como investidor, você empresta dinheiro para uma empresa por meio da aquisição de um título e, em troca, recebe uma remuneração definida no momento da aplicação, de acordo com o prazo, as taxas ou indicador.

As debêntures surgiram no Reino Unido, no período da revolução industrial. Nessa época, as indústrias precisavam de recursos que financiassem sua expansão. Atualmente, a premissa é a mesma, mas as debêntures servem também para pagar outras coisas, como dívidas.

Como você pode ver, esses títulos funcionam como um importante instrumento de desenvolvimento da economia. Elas são como agentes que impulsionam o crescimento das empresas e o seu, afinal, trata-se de um empréstimo remunerado.

Antes de tudo, vale dizer que as debêntures são investimentos de renda fixa: apesar de possuírem taxas prefixadas ou pós-fixadas, já se sabe (ou se tem uma ideia) de qual será o rendimento anual daquele título.

Ao investir em debêntures, o investidor se torna um credor da empresa, já que comprou um título de dívida. Isso significa que ele possui valores a serem recebidos da empresa, o que acontece no momento do resgate da debênture.

Apesar de ser emitida pela própria empresa, o investimento em uma debênture é feito por meio de uma corretora de investimentos – é preciso ter uma conta aberta em uma para poder investir. 

Além do rendimento oferecido, outro fator a se prestar atenção é o prazo do investimento: normalmente, o prazo mínimo de uma debênture é de dois anos, mas ela pode ser mais longa. Essa característica deve estar alinhada aos seus objetivos e planejamento financeiro. 

Outro ponto importante a se prestar atenção é a empresa que emite a debênture: ela pode ser tanto de capital fechado quanto aberto (com ações na bolsa), contanto que não sejam bancos. Saber o histórico da empresa, seu momento atual, principais números e indicadores dão uma boa visão do risco do investimento, que também deve ser um fator decisivo para o investimento.

Existem diversos tipos de debêntures com características diferentes entre si – e que fazem diferença no resultado final do investimento. Os principais são: 

Debêntures Conversíveis

São debêntures que, em determinado prazo ou no vencimento do título, podem ser convertidas em ações da empresa. 

Debêntures não conversíveis ou Simples 

Como o próprio nome sugere, elas não podem ser convertidas em ações; quem compra esses títulos, portanto, recebe o valor pago mais a rentabilidade do período de validade.

Debêntures Permutáveis 

No vencimento do título, o investidor pode escolher por receber, como forma de pagamento, ações ou ativos da empresa em vez do valor aplicado+juros. 

Debêntures incentivadas

Um quarto tipo são as debêntures incentivadas, as mais conhecidas no mercado e que merecem uma explicação mais aprofundada. São aquelas em que a empresa utiliza o dinheiro captado com as debêntures para a execução de obras de infraestrutura e, por isso, obtém vantagens fiscais – que são repassadas para o investidor. 

Esse tipo de debênture é isento de IOF e Imposto de Renda, diferente das demais, que contam com ambas as tributações. As debêntures simples, por exemplo, têm o regime de tributação regressivo do Imposto de Renda.

Trata-se de uma vantagem para você, investidor, pois acaba aplicando sem pagar tantas taxas.

As debêntures incentivadas recebem esse nome porque têm a ver com empresas que estão captando recursos para financiar projetos de infraestrutura no Brasil.

Debêntures comuns

Na contramão das demais, as debêntures comuns possuem incidência de Imposto de Renda. Contudo, quanto maior for o tempo da aplicação, menos imposto é cobrado. Essa é a dinâmica da maioria dos investimentos de renda fixa. 

Entenda como funcionam as tributações no caso das debêntures comuns:

Basicamente, a debênture comum conta com dois impostos: IOF e Imposto de Renda. Por isso, o saldo que você possui, ou seja, a posição até o último dia útil do período referente à declaração de IR, deve ser lançado como bens e direitos.

No programa de declaração do Imposto de Renda está o código 45, específico para aplicações em renda fixa. Nele, você declara os valores das Debêntures e, no complemento, informações sobre qual a companhia ela pertence, CNPJ e outros dados.

Mas, atenção: por mais que as debêntures incentivadas não tenham incidência de IOF e IR, nem sempre elas são a melhor escolha. Isso depende, basicamente, da taxa atrelada a cada uma. E uma das formas de fazer isso é comparando.

Em tempos de taxa Selic caindo, se destacam os produtos de renda fixa que são tidos como menos convencionais — como as debêntures. Uma vez que se tratam de títulos de crédito para o setor privado, elas rendem mais que outros produtos.

O ganho parece certo, mas é preciso ter cuidado. Caso a empresa emissora das debêntures não pague o rendimento conforme o combinado, você não tem a proteção do Fundo Garantidor de Créditos (FGC). Isso é mais frequente quando você não tem acesso à informações como as que estamos passando aqui.

Notou como as debêntures podem fazer parte da sua carteira de investimentos? É possível aplicar uma parte da sua quantia nessa modalidade e obter rendimentos mais altos que outras formas de renda fixa.

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