Empréstimo com garantia: entenda como funciona essa modalidade com alienação fiduciária

Mais da metade dos brasileiros tem a intenção de contratar algum tipo de empréstimo na vida, segundo um estudo feito pelo Grupo Globo. Mas, antes de fazer essa escolha, vale conhecer quais são as melhores opções – por exemplo, aqueles com os juros mais baixos, como é o caso de um empréstimo com garantia. 

Essa modalidade usa uma operação chamada de alienação fiduciária, que consiste em utilizar um bem móvel ou imóvel como garantia, caso o pagamento das parcelas não seja realizado. 

A seguir, saiba como funciona o empréstimo com garantia e entenda o que é a alienação fiduciária.

O empréstimo com garantia é parecido com um empréstimo pessoal, mas com uma diferença: a instituição financeira que fornece o crédito ao cliente utiliza um bem do contratante como garantia do pagamento. Isso significa que, caso você não pague as parcelas do empréstimo, pode perder a posse daquele bem.  

Quando o cliente dá algum tipo de garantia à instituição financeira que está oferecendo o crédito, o risco de inadimplência é menor e, por isso, as taxas de juros dessa modalidade acabam sendo mais baixas, os prazos podem ser maiores e até mesmo os valores podem ser mais altos do que em outras linhas de crédito, de acordo com o valor do bem em garantia. 

No Nubank, por exemplo, é possível usar os investimentos em títulos do Tesouro Direto como garantia para contratar crédito. Para saber se o empréstimo com investimentos como garantia do Nubank está disponível para você, basta acessar o aplicativo e entrar na área de Empréstimos.   

Podem ser usados como garantia em um empréstimo com garantia de bens como casas e terrenos, automóveis ou até mesmo o celular.  

Isso é possível porque o empréstimo com garantia usa uma operação chamada de alienação fiduciária. 

A alienação fiduciária de bens imóveis é regida pelos artigos 22 a 33 da  Lei nº 9.514/97, enquanto a alienação fiduciária de bens móveis é regida pelos artigos 1.361 a 1.368-B do Código Civil.  

A alienação fiduciária é um instrumento de garantia para as instituições que oferecem empréstimos.

Existem dois tipos de alienação fiduciária: 

• Aquela que usa um bem do consumidor como garantia para obter melhores condições de crédito; 
• E aquela que usa o bem que está sendo financiado como garantia do próprio financiamento, como é o caso do financiamento imobiliário e de carro.

Na prática, a instituição financeira fica como proprietária temporária do bem que está sendo financiado ou que foi usado para a obtenção do crédito até que a dívida seja paga. O cliente tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo, mas, no papel, só será proprietário de fato daquele bem quando quitar o que deve.

A instituição financeira fica como proprietária temporária do bem que está sendo financiado até que a dívida seja paga. O cliente tem direito à posse daquele bem e pode usá-lo – mas, no papel, só será proprietário novamente quando quitar o que deve.

Como funciona a alienação fiduciária?

Em um processo de alienação fiduciária, a pessoa faz um financiamento com um banco para comprar um imóvel, por exemplo, ou quer obter condições melhores de crédito e usa o carro ou casa que já tem como garantia. 

Depois de todos os trâmites, a propriedade será passada para o nome da instituição financeira – e o comprador tem direito de morar e usufruir do imóvel ou do carro enquanto paga as prestações do crédito. 

Quando terminar de quitar as parcelas, a pessoa que financiou o imóvel passa a ser a proprietária definitivamente. No caso do imóvel ou carro que ele já tinha e que foi usado como garantia para obter algum crédito, vale a mesma regra: ao final do pagamento do empréstimo, os bens voltam para o nome da pessoa.

O processo de alienação fiduciária é regulamentado por lei?

Sim. A alienação fiduciária possui uma lei específica que regulamenta este tipo de operação. Vale lembrar que todos os detalhes de obrigações e direitos do consumidor precisam estar no contrato de financiamento. Por isso, é importante ler com bastante atenção todos os termos.

Além da atenção aos juros, condições e CET (Custo Efetivo Total), também considere qual é o tipo de bem que será dado como garantia deste empréstimo.

É a casa da família ou um carro que não é essencial no dia a dia, por exemplo? Entender as consequências da inadimplência é fundamental para tomar uma decisão mais consciente. 

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