O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi criado para garantir uma poupança aos trabalhadores formais – aqueles com carteira de trabalho assinada. Os depósitos no fundo são feitos pelas empresas empregadoras e é possível sacar esses recursos em algumas situações específicas. Mas e se o FGTS não caiu na conta? O que fazer?
Essa pergunta pode estar relacionada a duas situações:
- Quando a empresa não depositou o valor mensal na conta do Fundo de Garantia do funcionário;
- Ou quando o empregado solicita alguma modalidade de saque e o valor não cai na conta bancária dele.
Entenda, a seguir, o que fazer se o FGTS não caiu na conta, considerando diferentes situações.
O FGTS não caiu na conta do próprio fundo: o que fazer?
Você acessou o aplicativo do fundo e verificou que o valor mensal do FGTS não caiu na conta? Calma. Em primeiro lugar, é preciso entender a dinâmica do Fundo de Garantia para saber o que aconteceu.
Todo trabalhador com carteira assinada tem uma conta ativa no FGTS, onde são feitos depósitos mensais. O objetivo é garantir uma espécie de poupança para ser usada em situações específicas. Quem faz esses depósitos é a empresa em que você trabalha, e o valor varia de acordo com o seu salário bruto:
- Trabalhadores em geral recebem mensalmente 8% do salário bruto na conta do FGTS;
- Jovens aprendizes, que têm contratos de trabalho firmados nos termos da Lei nº 11.180/05 (Contrato de Aprendizagem), recebem 2% do salário bruto;
- O trabalhador doméstico recebe 11,2 %, sendo 8% em depósitos mensais e 3,2% a título de antecipação do recolhimento rescisório.
É importante ressaltar que o FGTS não é descontado do salário, pois é uma obrigação do empregador.
Como saber se o FGTS caiu na conta do Fundo de Garantia?
É possível checar se o FGTS caiu na conta pelo app do próprio fundo. Na hora de baixar o aplicativo FGTS, esteja atento ao nome do desenvolvedor: deve ser Caixa Econômica Federal. E lembre-se de fazer esse download apenas na loja oficial do seu celular.
No aplicativo, você consegue checar o histórico de depósitos e juros da sua conta ativa, bem como o saldo e os juros das suas contas inativas.
As empresas empregadoras têm até o dia 20 de cada mês para depositar o valor correspondente ao fundo de seus funcionários. Nos meses em que esse dia cai em algum final de semana ou feriado, o depósito deve ser adiantado. Depois desse prazo, ainda leva-se de 4 a 7 dias úteis para que essa operação seja processada.
Portanto, considere checar se o FGTS caiu na conta entre os dias 24 e 30 do mês.
Chequei o aplicativo no prazo, e o FGTS não caiu na conta: e agora?
Se o FGTS não caiu na conta, é possível que a empresa tenha atrasado esse depósito. Quando isso acontece, ela paga uma multa cujo valor depende do tempo de atraso e de quanto ela deve ao trabalhador.
Nesses casos, você pode falar diretamente com a sua pessoa gestora, se vocês tiverem uma relação de confiança, ou com a área de Recursos Humanos da sua empresa para entender o que está acontecendo.
A conversa não deu certo?
Caso a situação não tenha se resolvido e os depósitos não estejam sendo feitos há algum tempo, você pode contatar o sindicato da sua categoria, que pode cobrar a empresa.
Se ainda assim os pagamentos não forem regularizados, é possível registrar uma reclamação no Ministério do Trabalho e Emprego. Para fazer isso, é preciso ir até a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do seu estado ou recorrer ao Poder Judiciário, segundo o ministério.
O prazo para a reclamação na justiça pelo não recolhimento do FGTS é de cinco anos. Contudo, caso o contrato de trabalho seja finalizado, a ação judicial deve ser proposta em até dois anos.
Você também pode denunciar o atraso no Canal de Denúncias do ministério, aqui, ou pelo telefone 158.
O Saque-Aniversário do FGTS não caiu na conta: o que fazer?
Outra situação nesse contexto é quando o empregado solicita uma forma de saque e o valor do FGTS não cai na conta. Uma das modalidades de saque é o Saque-Aniversário do FGTS, que permite ao trabalhador receber um valor das suas contas ativas e inativas do fundo uma vez por ano, no mês do aniversário.
O valor que pode ser sacado varia conforme o saldo disponível no FGTS. Para receber o Saque-Aniversário, você precisa precisa habilitar essa modalidade no aplicativo FGTS.
E se você quiser antecipar algumas parcelas anuais do Saque-Aniversário de uma única vez, pode usar a modalidade de empréstimo Antecipação do Saque-Aniversário do Nubank. Com ela, é possível receber até 12 parcelas dessa modalidade de saque direto na Conta do Nubank, em um fluxo simples e sem burocracia, e o pagamento é descontado direto no saldo da sua conta do FGTS.
Escolhi o Saque-Aniversário, mas o valor não caiu na minha conta
Quando você escolhe essa modalidade de saque do FGTS, o valor fica disponível por três meses, a partir do primeiro dia útil do seu mês de aniversário. Caso esse dinheiro não seja sacado, ele retorna para o fundo.
Existem algumas formas de retirar esse dinheiro:
- Pela sua conta bancária, uma vez que ele cai direto na conta cadastrada no aplicativo FGTS;
- Ou em casas lotéricas ou nos caixas eletrônicos da Caixa. Isso porque o dinheiro fica disponível na conta do FGTS, caso você não tenha cadastrado uma conta bancária no app do Fundo. Para fazer o saque dessa forma, é necessário ter o Cartão Cidadão e uma senha.
Se o Saque-Aniversário do FGTS não caiu na conta, saiba o que fazer
- Cheque se está dentro do prazo para sacar o dinheiro;
- Verifique se você realmente cadastrou uma conta bancária no app do FGTS e se ela está correta;
- Garanta que essa conta é sua. É preciso que ela seja de mesma titularidade – ou seja, esteja cadastrada no seu CPF.
Se estiver tudo certo, e o dinheiro do FGTS não caiu na conta mesmo assim, entre em contato com o atendimento da Caixa Econômica Federal.
Caso você tenha contratado crédito que antecipa o Saque-Aniversário, esse valor vai sair da sua conta do FGTS todos os anos, mas não cairá na sua conta bancária pois ele será usado diretamente para o pagamento do empréstimo.
O Saque-Rescisão do FGTS não caiu na conta: o que fazer?
Outra forma de saque do FGTS comum é o Saque-Rescisão, que acontece em demissões sem justa causa. Neste caso, o trabalhador pode sacar o valor integral da conta do FGTS vinculada ao contrato de trabalho que foi encerrado. Mas se o FGTS não cair na conta?
Nessa modalidade de saque, o valor correspondente ao FGTS deve ser liberado em até 5 dias úteis e ficará disponível para o trabalhador por até 30 dias. Caso você perca esse prazo, pode solicitar o saque novamente ao empregador, que deve realizar todo o processo novamente.
O valor do Saque-Rescisão cai direto na conta bancária do trabalhador cadastrada no aplicativo FGTS.
E se o FGTS não caiu?
Por isso, se o FGTS não caiu na conta nessa modalidade de saque, as orientações são as mesmas do Saque-Aniversário:
- Cheque se você está dentro do prazo para sacar o dinheiro;
- Verifique se você realmente cadastrou uma conta bancária no app do FGTS e se ela está correta;
- Garanta que essa conta é sua. É preciso que ela seja de mesma titularidade – ou seja, esteja cadastrada no seu CPF.
Se estiver tudo certo, e o dinheiro do FGTS não caiu na conta mesmo assim, entre em contato com o atendimento da Caixa Econômica Federal.
Leia também
O que é FGTS Futuro, como usar no financiamento imobiliário e quem tem direito?
Demissão por justa causa e demissão por acordo: quais são as regras e os direitos?
Produtividade no trabalho: hábitos que atrapalham e o que fazer para ser mais produtivo sem estresse
Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história aqui.