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Oferta Pública: o que é ...

Oferta Pública: o que é IPO e Follow On

Existem alguns processos para as instituições colocarem títulos na Bolsa de Valores. O IPO e o Follow On são dois deles. Entenda como eles funcionam.



Imagem criada por meio da composição da foto de diversas notas físicas de dinheiro. Podemos identificar as notas de reais atuais dos valores de 2,5,10,20 e 50 reais. Além delas, há também parte da nota plástica extinta de R$10,00 e, também, da nota extinta de R$1,00. Essa diversidade de notas ilustra o conteúdo de oferta pública.

Quem acompanha jornais e portais de notícias já deve ter se deparado com o termo IPO. Esse é o nome dado ao tipo de oferta pública mais famosa do mercado.

IPO (sigla para Initial Public Offering, ou “oferta pública inicial”, em português), é, de forma simplificada, o processo para uma empresa entrar na Bolsa de Valores e se tornar uma companhia de capital aberto, com ações que podem ser compradas e vendidas.

Existem, ainda, outros tipos de ofertas públicas disponíveis para as pessoas investirem, como o Follow On. Entenda a seguir como esses dois processos funcionam e como investidores podem participar deles.

O que é uma oferta pública?

De maneira prática, a oferta pública é o processo em que as empresas colocam os títulos de valores mobiliários para venda junto ao público em geral.

Esses valores mobiliários podem ser ações, fundos imobiliários, debêntures, Certificados de Recebíveis Imobiliários, Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRIs e CRAs) e outros tipos de ativos. 

O que é IPO?

IPO é a sigla em inglês para Initial Public Offering, ou Oferta Pública Inicial. O IPO mais conhecido é o de ações, ou seja, quando uma empresa emite ações pela primeira vez. Em outras palavras, quando ela faz sua estreia na Bolsa de Valores.

Mas por que as empresas vendem suas ações na Bolsa de Valores?

Imagine que você tem uma empresa, e ela está em franca expansão. Para fazê-la se desenvolver da melhor forma possível, é necessário investir dinheiro ou buscar por recursos e investimentos de terceiros.

Uma das alternativas para isso é abrir seu capital na Bolsa de Valores. Assim, quem quiser investir na sua empresa (e, por consequência, se tornar dono de um pedaço dela) pode comprar ações e levantar mais recursos para o negócio.

O IPO é justamente esse processo de entrada na Bolsa.

Também existem IPOs de títulos da renda fixa, como por exemplo CRIs, CRAs e debêntures, e de fundos de investimento. A lógica é a mesma: trata-se do primeiro momento em que aqueles títulos (ou cotas de fundos) ficam disponíveis para os investidores.

Como funciona um IPO?

O processo para um negócio fazer seu IPO é longo, altamente regulado e tem custos. As empresas devem cumprir uma série de requisitos legais e regulatórios.

Outra obrigação é pedir o registro de companhia aberta para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entidade que regula o mercado de capitais. 

A companhia também deve elaborar um Prospecto de Emissão, ou Prospecto Preliminar. Esse é um dos documentos mais importantes de um IPO, com centenas de páginas e várias informações importantes.

O Prospecto de Emissão também é utilizado para potenciais investidores decidirem se vão ou não comprar as ações da empresa. Algumas informações que devem constar nele são:

  • Riscos da operação;
  • Preço ou faixa de preços das ações;
  • Destinação dos recursos que a empresa vai captar;
  • Estudo de viabilidade;
  • Investimento mínimo necessário;
  • Período de reserva.

Para fazer um IPO, a empresa necessariamente precisa ser uma Sociedade Anônima, uma empresa S.A. Assim, os sócios da empresa passam a ser pessoas comuns, investidores que compram as ações da companhia na Bolsa.

O que é IPO de uma empresa?

O IPO de uma empresa significa, em resumo, que a empresa colocou ações para vender na Bolsa de Valores. Assim, é possível atrair não apenas investimentos, mas também a atenção de profissionais do mercado.

O IPO de uma empresa abre portas para novas estratégias e para que sua cartela de produtos e serviços também se desenvolva.

Como investir em IPO?

Para investir em IPO é importante, em primeiro lugar, estudar a empresa, avaliação seu histórico e demonstrativo financeiro, e conhecer um pouco das perspectivas do mercado.

Existe um momento em que podem ser realizadas reservas de ações. É importante ficar de olho no preço final e na demanda existente. Com tudo encaminhado, são iniciadas as operações na Bolsa de Valores.

Quanto custa investir em IPO? 

A resposta é: depende. Para chegar ao preço final das ações, vários fatores são levados em consideração, como o potencial da companhia e a demanda dos investidores querendo se tornar acionistas.

Para participar do IPO você precisa definir, também, quanto deseja investir. No entanto, não terá que pagar nenhuma taxa a mais por isso.

Outro ponto é saber que, dependendo do momento da empresa, os custos para manter as operações com o capital aberto podem ser elevados.

Investir em IPO pode trazer bons lucros desde os primeiros dias de negociação, já que é possível realizar a compra das ações antes mesmo de elas chegarem ao mercado. Mas essa é uma operação que demanda atenção, já que não existe a garantia de lucros.

O que é Follow On?

Outro tipo de oferta pública é o Follow On, também conhecido como oferta subsequente. Esse processo pode acontecer tanto com ações quanto com fundos imobiliários, por exemplo.

O Follow On acontece quando uma empresa ou fundo que já está na Bolsa (ou seja, já fez seu IPO) emite novas ações ou cotas no mercado.

A principal razão para uma empresa emitir papéis no mercado é para captar novos recursos. Por exemplo, se a companhia quer abrir uma nova área dentro da empresa e precisa de mais capital, o Follow On pode ser uma alternativa.

O Follow On ainda oferece às empresas outras vantagens, como a maior liquidez dos ativos.

Como funciona o Follow On?

A companhia pode fazer o Follow On de duas maneiras:

  • Pela Instrução CVM 400: a oferta é destinada ao público em geral, inclusive aos investidores de varejo, sendo exigida a divulgação de informações sobre a oferta. Esse tipo precisa de registro na CVM e na B3.
  • Pela Instrução CVM 476: a oferta é destinada exclusivamente para investidores profissionais, sendo distribuída com esforços restritos. Aqui é dispensada a obrigação de registro na CVM e não há obrigação de elaboração de prospecto.

O que é Follow On de ações?

O Follow On de ações acontece logo após o momento em que uma empresa realiza sua primeira oferta pública em IPO. Sendo assim, as próximas ofertas são entendidas como Follow On de ações.

Oferta Pública de Aquisição (OPA)

A Oferta Pública de Aquisição (OPA) acontece sempre que uma empresa deseja encerrar o capital e sair da Bolsa de Valores. Para isso, o acionista majoritário faz uma proposta para comprar o restante das ações dos demais investidores.

Essa oferta, como o próprio nome diz, precisa ser pública. O objetivo é que todos os acionistas (investidores que detêm ações) saibam do início do processo por meio da publicação do fato relevante, nome dado ao comunicado divulgado.

Uma empresa pode decidir fechar o capital por vários motivos. Um exemplo é o responsável pela empresa acreditar que as ações estão sendo negociadas por um valor abaixo do considerado justo. A OPA também pode acontecer quando há pouca necessidade de captação de recursos por parte da companhia.

Todo o processo da Oferta Pública de Aquisição precisa ser avaliado e analisado pela CVM. 

Oferta Pública Primária e Secundária

As ofertas públicas podem se encaixar em duas categorias: primária ou secundária.

  • Quando a companhia emite novos ativos e o valor desta venda vai para o caixa da empresa, essa oferta é classificada como distribuição primária.
  • Quando a oferta pública não envolve novos títulos, ela é classificada como secundária.

Um exemplo de oferta pública secundária é quando os sócios querem reduzir a participação no negócio e colocam à venda apenas ações que já existem. Em seguida, o dinheiro dessas operações vai para os vendedores e não para o caixa da empresa.

Tributação da oferta pública

A tributação do Imposto de Renda (IR) sobre ofertas públicas é a mesma usada para a compra de ações: são 15% sobre os lucros nos meses com vendas superiores à R$ 20 mil (que são recolhidos pelo próprio investidor por meio de DARF no dia 30 do mês subsequente) e 20% para as operações no mesmo dia.

Como participar de uma oferta pública?

O primeiro passo é ser cadastrado em uma empresa que ofereça esse tipo de operação, como uma corretora de valores. O processo tem basicamente três etapas:

  • Avaliação
  • Reserva
  • Compra

Na primeira etapa, os potenciais investidores devem avaliar as principais características da oferta pública. Isso inclui os riscos descritos no Prospecto de Emissão e nos demais documentos, como o material publicitário.

Em seguida, é possível fazer o pedido de reserva diretamente pela plataforma e definir o valor que pretende aplicar. O fluxo pode variar de acordo com a plataforma de cada empresa.

Como avaliar uma oferta pública 

Antes de tudo, é importante avaliar do que se trata a oferta. Por exemplo, se é referente a um ativo de renda fixa ou renda variável. Depois, procure observar quem é o emissor e quais são os prazos do título no caso de ativos de renda fixa (CRI, CRA, debêntures).

No caso de ações, por exemplo, verifique quem é a empresa e em qual ramo atua. No caso dos fundos imobiliários, outra questão a ser observada é no que o fundo investe.

Por último e não menos importante, os investidores devem ficar atentos aos seguintes detalhes:

  • Início do período de reserva;
  • Término do período de reserva;
  • Encerramento do Bookbuilding;
  • Data de liquidação;
  • Valores mínimos e máximos de participação, e regras específicas da corretora;
  • Público Alvo.

Investir em uma oferta pública pode ser uma oportunidade interessante, mas é preciso sempre prestar atenção aos riscos envolvidos.

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