Pix: tudo que você precisa saber sobre o meio de pagamentos

Fazer transferências e pagamentos em tempo real e de forma gratuita pode ser algo corriqueiro atualmente, mas esses benefícios só se tornaram tão comuns na vida dos brasileiros graças ao Pix. Desde que foi lançado, em 2020, o meio de pagamentos instantâneos rapidamente ganhou popularidade e, em 2023, se consolidou como a transação mais utilizada do país.

Naquele ano, foram quase 42 bilhões de transações via Pix, um aumento de 75% em relação ao ano anterior. Esse número é maior que as transações de cartão de crédito, débito, boleto, TED, cheques e TEC (Transferência Especial de Crédito) juntas – em 2023, elas somaram quase 39,4 bilhões.

A seguir, entenda o que é o Pix e como ele funciona, quais as suas principais vantagens, como cadastrar uma chave Pix, entre outros detalhes.

O Pix é um meio de pagamento instantâneo lançado pelo Banco Central para facilitar a transferência de valores entre pessoas físicas e jurídicas, o pagamento de contas e compras e até recolhimento de impostos e taxas de serviços. 

A grande diferença para outros meios de pagamento é a rapidez e a disponibilidade: enquanto existem restrições de dias e horários para enviar quantias através de TED e para realizar pagamentos de contas por boletos, o Pix permite transações 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo até feriados nacionais. Em outras palavras, o dinheiro cai na hora, a qualquer dia da semana ou horário.

O Pix pode ser usado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas, mas no primeiro caso ele geralmente é gratuito – no Nubank, ele também é gratuito para pessoas jurídicas na conta PJ.

O que siginifica “Pix”?

De acordo com o Banco Central, o meio de pagamento foi batizado com o nome Pix porque o termo lembra tecnologia, transações e pixels (os pontos luminosos de uma tela). Ou seja: Pix não é uma sigla.

O Pix funciona sem intermediação de terceiros: o dinheiro sai de uma conta e vai diretamente para a conta de quem vai receber os valores. Esse é o mesmo sistema usado nas transferências entre contas de um mesmo banco, que são instantâneas, podem ser feitas a qualquer momento e são gratuitas.

O Pix funciona por meio do Sistema de Pagamentos Instantâneos, o SPI. Ele é gerido e operado pelo Banco Central, por meio do Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos (Deban). O SPI é o responsável pelo processamento das transações e por conectar todos os participantes do sistema, incluindo bancos, fintechs e outras instituições financeiras, permitindo a transferência de dinheiro em tempo real.

Sim. Para usar o Pix, é necessário que tanto o pagador (quem envia o dinheiro) quanto o recebedor (quem receberá os valores) tenham uma conta em banco, instituição de pagamento ou fintech – seja conta digital, de pagamento ou corrente. Ou seja, o Pix não é uma conta que você abre em determinada instituição, mas sim um meio de pagamento que você conecta a uma conta já aberta e ativa – seja ela corrente ou de pagamentos, por exemplo.

Para utilizar esse meio de pagamento também é preciso criar uma chave Pix, usada para identificar a conta do usuário. É permitido, inclusive, cadastrar as chaves em vários bancos diferentes.

Na definição do Banco Central, as chaves Pix são “‘apelidos’ utilizados para identificar a sua conta” que representam o endereço da sua conta no Pix. É possível registrar quatro tipos de chave Pix:

• CPF ou CNPJ;
• E-mail;
• Número de telefone celular;
• Chave aleatória (usada por pessoas que não queiram vincular seus dados pessoais às informações de sua conta).

Posso registrar quantas chaves Pix eu quiser?

Pessoas físicas podem registrar até cinco chaves Pix por conta e pessoas jurídicas até 20 chaves. Não existe um limite total de chaves que cada pessoa pode cadastrar.

Não é possível, entretanto, adicionar uma mesma chave em mais de uma conta. Por exemplo: se você adicionar seu CPF como chave do Pix em uma conta, não poderá adicioná-lo também em outra. Nesse caso, será necessário fazer a portabilidade de chaves para mudar o vínculo para outra instituição.

As chaves são obrigatórias?

É importante dizer que não é necessário cadastrar uma chave para fazer ou receber um Pix: também é possível receber transações por esse meio de pagamento informando os dados da sua conta. O Banco Central, entretanto, afirma que é altamente recomendável cadastrar a chave por conta da praticidade e rapidez que ela traz.

Outra pessoa pode usar minhas informações para cadastrar uma chave Pix?

Para cadastrar uma chave Pix é necessário passar por uma etapa de confirmação – que varia de acordo com o tipo de chave e torna o processo mais seguro. 

​​Para usar o número de celular como chave, um código é enviado por SMS para o telefone cadastrado. O registro só é confirmado quando o titular da conta informa esse código para a instituição onde está cadastrando a chave.

Para e-mail, o processo é o mesmo: um código é enviado para o endereço cadastrado e o registro também só é confirmado quando o usuário informa esse código para a instituição.

Já no caso do CPF ou CNPJ, eles só podem ser cadastrados na conta do titular do documento.

Esse processo de confirmação torna o registro das chaves Pix mais seguro e dificulta bastante que outra pessoa use suas informações como chave para receber valores por você.

A portabilidade de chaves Pix é como transferir o vínculo de uma chave para uma conta diferente. Por exemplo: se você cadastrou uma chave na conta A e deseja vinculá-la à conta B, é possível fazer isso pedindo a portabilidade.

A portabilidade de chaves Pix pode começar de duas maneiras:

• O usuário deve pedir diretamente no banco para onde deseja migrar suas chaves a portabilidade daquelas que quiser migrar;
• A portabilidade também pode começar quando alguém tenta cadastrar uma chave já registrada em outra conta: você receberá uma mensagem perguntando se deseja ou não iniciar a portabilidade.

Depois, o DICT, sistema do Banco Central que gerencia o cadastro das chaves, é responsável por conectar as duas instituições e garantir que a portabilidade seja feita.

Na prática, para o usuário final, basta solicitar a portabilidade ou tentar registrar uma chave já vinculada, e então confirmar o pedido após receber o aviso da instituição onde a chave estava previamente cadastrada. Esse aviso precisa chegar em até 10 minutos.

Após a sua confirmação, a instituição deverá concluir a portabilidade em até 1 minuto, quando você receberá uma notificação do banco para onde migrou sua chave te avisando que deu tudo certo.

Enquanto você não fizer a confirmação, a chave continuará vinculada à conta anterior e, caso você não confirme em até sete dias, a portabilidade é automaticamente cancelada.

Segundo o Banco Central, qualquer transação de pagamento, de qualquer valor, pode ser feita usando o Pix. A única condição é que o recebedor aceite este meio de pagamento. É possível fazer e receber um Pix em diversas situações:

• Transferências entre pessoas;
• Pagamento em estabelecimentos comerciais, incluindo lojas físicas e comércio eletrônico;
• Pagamento de prestadores de serviços;
• Pagamento entre empresas, como pagamentos de fornecedores, por exemplo;
• Recolhimento de receitas de órgãos públicos federais como taxas (custas judiciais, emissão de passaporte etc), aluguéis de imóveis públicos, serviços administrativos e educacionais, multas, entre outros (esses recolhimentos poderão ser feitos por meio do PagTesouro);
• Pagamento de cobranças; 
• Pagamento de faturas de serviços públicos, como energia elétrica, telecomunicações (telefone celular, internet, TV a cabo, telefone fixo) e abastecimento de água; e
• Recolhimento de contribuições do FGTS e da Contribuição Social.

Para fazer um Pix, não é necessário ter uma chave cadastrada, ela é somente um facilitador. É possível fazer um Pix das seguintes maneiras:

• Informando uma chave Pix;
• Informando os dados bancários de quem vai receber o pagamento, como se faz em um TED – nome completo, CPF, número da instituição, agência e conta;
• Por meio de um QR Code – seja fazendo a leitura do código com a câmera do celular ou usando o Pix Copia e Cola. 
• Usando o serviço de iniciação de transação de pagamento.

O Pix pode também ser agendado para uma determinada data futura. Nesse caso, o usuário precisa ter saldo suficiente no dia em que a transação foi agendada.

Como usar o Pix Copia e Cola?

O Pix Copia e Cola funciona de um jeito para quem vai receber e de outro para quem vai fazer um pagamento:

• Pix Copia e Cola para quem vai receber um pagamento: no aplicativo da sua instituição, dentro da área Pix, você deve gerar o QR Code com o valor do pagamento; depois, é só compartilhar o link ou código Pix referente a ele com a pessoa que fará o pagamento — a opção de transformar o QR Code em código ou link vai aparecer no seu aplicativo.
• Pix Copia e Cola para quem vai fazer um pagamento: basta copiar o código que você recebeu da pessoa para quem vai pagar. Na hora de fazer o pagamento, é só informar esse código dentro da área Pix do seu aplicativo, em “Pagar” e “Pix Copia e Cola”. 

Como funciona a transferência por QR Code?

O usuário ou estabelecimento que vai receber um valor por Pix também pode apresentar um QR Code, que pode ser lido por qualquer tipo de smartphone. Segundo o Banco Central, cada tipo de QR Code tem um uso diferente:

• O QR Code estático pode ser usado em múltiplas transações e permite que seja definido um valor para um produto ou um valor pelo pagador. Ele pode ser usado para transferências entre duas pessoas, por exemplo. 
• O QR Code dinâmico é mais adequado para pagamento de compras, já que pode apresentar informações diferentes a cada transação e permite que sejam incluídas informações adicionais sobre a transação.

O Pix Saque e o Pix Troco permitem que as pessoas usem o Pix para sacar dinheiro em espécie em estabelecimentos comerciais (como padarias, lojas de departamento e supermercados), casas lotéricas e caixas eletrônicos. A diferença entre os dois está no modo como o saque funciona:

• Pix Saque: o cliente faz um Pix para o estabelecimento e recebe este mesmo valor em dinheiro físico. Por exemplo: faz um Pix de R$ 200 e recebe R$ 200 em notas.
• Pix Troco: nesse caso, o dinheiro físico recebido é a diferença entre o valor da compra e o valor pago ao estabelecimento com Pix. Por exemplo: a pessoa compra um produto de R$ 100, faz um Pix de R$ 150 e recebe R$ 50 de volta em espécie.

Na prática, ambos funcionam como um pagamento normal do Pix para o usuário final: a pessoa faz a leitura de um QR Code, autoriza o pagamento e recebe o dinheiro em espécie.

Para usar essas modalidades, é necessário apenas ter conta em um banco ou instituição financeira que ofereça o Pix. O limite do saque é R$ 3 mil de dia, e R$ 1 mil à noite. Pessoas físicas podem fazer até oito saques gratuitos por mês.

De acordo com o Banco Central, o Pix não se constitui como operação de crédito. Ou seja: ao menos por enquanto, quem faz esse tipo de transação precisa ter dinheiro na conta.

No entanto, algumas instituições financeiras ou de pagamento passaram a oferecer a possibilidade de que seus clientes peguem uma parte de seu limite do cartão de crédito emprestado para realizar transferências e pagamentos pelo Pix. O Nubank é uma delas.

O Pix no crédito do Nubank pode ser usado tanto por pessoas físicas quanto jurídicas (empresas). E para quem recebe o valor, nada muda.  

Já quem faz o Pix tem mais liberdade para pagar pela transferência, sem precisar usar o saldo em conta. Os valores transferidos via Pix no crédito aparecem na fatura, da mesma forma que uma compra feita no cartão de crédito.   

Além disso, ao fazer um Pix no crédito, é possível fazer o pagamento em uma única parcela, cobrada na sua fatura atual ou nas duas seguintes, ou em até 12 vezes no seu cartão. Ou seja, com o Pix no crédito do Nubank, você ganha mais uma opção para controlar o seu dinheiro. Tudo isso de forma simples e transparente: ao fazer um Pix no crédito, você pode simular as parcelas e conferir as taxas que serão cobradas antes de confirmar a transação.

O Pix é gratuito para pessoas físicas na maioria dos casos, mas pode ser pago em algumas situações. Uma delas é quando uma pessoa escolhe fazer um Pix por meio físico em vez de digital, por exemplo. Também pode haver cobrança se o usuário estiver recebendo dinheiro com fins comerciais, se ultrapassar 30 Pix por mês, se receber com QR Code dinâmico ou QR Code de um pagador pessoa jurídica. Empresas também podem ter que pagar para usar o Pix, dependendo da instituição. 

No Nubank, o Pix é sempre gratuito em todas as situações, tanto para pessoas físicas quanto para clientes da conta PJ.

É verdade que o Pix será cobrado?

Não. Até hoje o Banco Central não criou nenhuma nova regra de tarifação para o Pix, nem sinalizou que isso aconteça. Em outras palavras, as situações em que um Pix pode ser cobrado continuam as mesmas que foram listadas acima. As regras para a taxação do Pix são, inclusive, as mesmas desde 2020, quando o serviço foi lançado.

No Pix, as transações acontecem em tempo real: em poucos segundos o dinheiro sai da conta do pagador e é depositado na conta do recebedor. Justamente por isso, não dá para cancelar a operação depois que você apertou o botão para transferir.

De acordo com o Banco Central, o único jeito de cancelar um Pix é antes da confirmação do pagamento, ou seja, uma vez que a transferência é confirmada, não há como desfazer um Pix.

Por isso, é sempre importante revisar todos os dados antes de confirmar a operação para garantir que você está enviando o valor certo para a pessoa certa. 

Como estornar um Pix?

Se você recebeu um Pix por engano, acesse a transação específica no aplicativo do seu banco e utilize a opção de devolução (total ou parcial). Evite fazer um novo Pix para a devolução, pois isso impede que a instituição financeira faça uma devolução adicional se o pagador solicitar.

Se você enviou um Pix por engano, tente contatar a pessoa para quem enviou e solicitar a devolução. Se não conhecer o destinatário, procure sua agência bancária ou instituição financeira para tentar recuperar o dinheiro.

Embora não existam normativas específicas do Banco Central ou do Conselho Monetário Nacional para devoluções em caso de erro do pagador, o Código Penal (Decreto-Lei 2848, de 1940) aborda a questão da apropriação indébita.

Se a devolução for necessária devido a fraude, golpe ou problemas técnicos, registre uma reclamação na sua instituição financeira.

Golpe do Pix: saiba como funciona e como evitar cair nessa

O Banco Central estabelece algumas regras para os limites do Pix, que podem variar de acordo com a instituição. De acordo com o BC, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências com o Pix. Mas, por questões de segurança, o cliente pode definir um limite Pix para transferências para pessoas físicas nos períodos diurno (entre 6h e 20h) e noturno (entre 20h e 06h). Também é possível, por exemplo, utilizar todo o limite diário disponível na conta com uma única transação.

No Nubank, nossos clientes têm a liberdade de personalizar de acordo com as suas necessidades.

Essa função se chama Meu Limites Pix. Com ela, os clientes da conta do Nubank definem um valor máximo de transferências via Pix por dia, entre pessoas físicas, para cada período do dia – diurno (6h-20h) e noturno (20h-6h) – tudo pelo app, rápido e fácil.

Por meio da lista de confiança, você também tem a opção de cadastrar contatos para fazer transações por Pix acima dos limites pré-definidos e ter mais flexibilidade para transferir a hora que preferir.

Não existe um número máximo de Pix que possam ser feitos num único dia. Desde abril de 2021, o Banco Central proíbe que as instituições participantes do Pix limitem o número de transferências com o meio de pagamentos instantâneos.

A finalidade do Pix é a mesma tanto para usuários pessoa física quanto para empresas: enviar e realizar pagamentos com mais disponibilidade e rapidez. Entretanto, existem quatro diferenças entre o Pix para empresas e para pessoas físicas.

• Custo: para pessoas físicas, é obrigatório que o Pix seja totalmente gratuito. Para empresas, isso é diferente: esses usuários poderão ser cobrados. 
• Número de chaves: usuários pessoa física podem registrar até cinco chaves do Pix por conta, enquanto pessoas jurídicas podem registrar até 20.
• CPF e CNPJ: empresas não podem registrar o CPF de seus sócios, por exemplo, como chaves do Pix – apenas o CNPJ sob o qual a empresa está registrada. 
• CNPJ visível: ao fazer um pagamento ou transferência para uma empresa usando uma chave Pix, no momento de confirmar a transação, o CNPJ do recebedor fica totalmente visível para quem está fazendo o pagamento. Isso não acontece com o CPF de um usuário pessoa física.

Quais são as vantagens do Pix para pessoas jurídicas?

Com o Pix, pessoas jurídicas ganharam mais uma opção para receber pagamentos além dos mais comuns – dinheiro físico, boleto, cartão de débito ou crédito e transferência via TED. A vantagem é que, com o Pix:

• Os pagamentos são diretos entre pagador e recebedor, sem intermediários que podem tornar as transações mais caras e demoradas;
• Os pagamentos entram direto na conta PJ em poucos segundos;
• Os custos das transações são menores do que de outros meios de pagamento – e, no Nubank, o Pix também é gratuito para clientes da conta PJ.

Além disso, pessoas jurídicas também podem usar o Pix para pagar fornecedores, salários de funcionários e tributos como Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pix Cobrança para pagamentos futuros

Lojistas, prestadores de serviço e demais empreendedores contam com mais uma opção para receber pagamentos instantâneos de seus clientes numa data futura. É o Pix Cobrança para pagamentos futuros. Esse serviço funciona como um boleto: com ele, é possível gerar uma cobrança com vencimento em uma data futura e incluir outras informações além do valor, como juros, multa e descontos.

Sim. O Banco Central esclarece que a segurança foi um fator importante desde o início da construção do Pix e que ela é priorizada em todos os aspectos do ecossistema, “inclusive em relação às transações, às informações pessoais e ao combate à fraude e lavagem de dinheiro”. 

O BC também explica: 

“Todas as transações [via Pix] ocorrerão por meio de mensagens assinadas digitalmente e que trafegam de forma criptografada, em uma rede protegida e apartada da Internet. Além disso, No Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT), componente que armazenará as informações das chaves Pix, as informações dos usuários também são criptografadas e existem mecanismos de proteção que impedem varreduras das informações pessoais, além de indicadores que auxiliam os participantes do ecossistema na prevenção contra fraudes e lavagem de dinheiro.”

Em relação às informações pessoais dos usuários, o Banco Central garante que todas elas são protegidas pelo sigilo bancário, estabelecido na Lei Complementar número 105 e também pela Lei Geral de Proteção de Dados.

Entenda aqui as camadas de proteção que existem no Pix

1 – BC: Banco Central 

O BC é o “Banco Central do Brasil” e pode ser chamado apenas de “Banco Central”, ou de BACEN – que, por sinal, foi quem criou o Pix. Em linhas gerais, a entidade é uma autarquia federal que, nas suas próprias palavras, tem como princípio “garantir a estabilidade do poder de compra da moeda, zelar por um sistema financeiro sólido, eficiente e competitivo, e fomentar o bem-estar econômico da sociedade”.

2 – SPB: Sistema de Pagamentos Brasileiro

O SPB funciona como uma teia, estruturada por diversos fios que sustentam o Sistema de Pagamentos Brasileiro. Ele é composto pelas instituições financeiras do BC e por algumas outras entidades, como a Central de Custódia e Liquidação Financeira de Títulos Privados (CETIP).

3 – SPI: Sistema de Pagamentos Instantâneos 

O Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) é uma estrutura específica para a operação de pagamentos com Pix. O sistema é focado na liquidação desses pagamentos entre as instituições existentes do Brasil e começou a fazer parte do Banco Central em novembro de 2020, tirando do papel a ideia do Pix.

4. DICT – Diretório de Identificadores de Contas Transacionais

O DICT é uma espécie de banco de dados com informações de usuários recebedores e de suas contas, que funciona como um mecanismo de segurança. Por exemplo, durante uma transação via Pix, os dados ficam disponíveis no DICT para concluir os pagamentos. É o Diretório de Identificadores de Contas Transacionais quem faz a identificação dessas contas para a transação. 

5. IP – Instituição de Pagamento

Uma IP é a abreviação para Instituição de Pagamento, e pode ser a empresa que oferece apenas serviços de pagamento, enquanto os bancos vão além disso, propondo, por exemplo, financiamentos, empréstimos, etc. É por meio de uma IP que o dinheiro se movimenta e os pagamentos são concluídos com segurança, já que ela tem o objetivo de viabilizar pagamentos sem depender, diretamente, de um relacionamento com bancos ou instituições financeiras. 

6. PSP – Provedor de Serviço de Pagamento

A sigla para Payment Service Provider, ou Provedor de Serviço de Pagamento, em português, é o termo usado para definir uma espécie de guarda-chuva que agrega todas as instituições participantes do Pix. Portanto, é possível dizer que os PSPs estão dentro do mercado de pagamentos e são instituições financeiras que usam o Pix e participam de toda essa dinâmica, efetuando os serviços com eficiência.

7. API – Interface de Programação de Aplicativos

No dicionário do Pix, uma API significa Interface de Programação de Aplicativos, tradução para Application Programming Interface. Para entender sua função, basta pensar em um elo de comunicação entre diferentes sistemas. Resumidamente, essa interface é um método de linkar programas, trazendo um um padrão para essa conexão.

Exemplificando para a vida real: suponha que em uma rede de fast-food há um padrão de instruções para fazer os lanches. Mas, nesse mesmo restaurante, também existem informações sobre entrada, pagamento e retirada desses lanches. Nesse cenário, tudo funciona perfeitamente, certo? Todas essas etapas e protocolos facilitam o serviço. Assim é uma API: ela possui uma organização que traz mais eficiência ao que se pretende realizar.

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