Desconto em carros populares? Entenda o programa do Governo para redução de preços 

Um novo programa do Governo pode reduzir o valor de veículos para pessoas físicas e também para empresas. A Medida Provisória (MP) 1.175, publicada em 5 de junho de 2023, prevê descontos para quem quiser  comprar veículos considerados sustentáveis. 

Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a queda nos preços será aplicada a 45% dos modelos de veículos novos disponíveis no Brasil, com valor de mercado de até R$ 120 mil. No projeto, também estão previstos subsídios para diminuir os preços de caminhões e ônibus. 

O programa dará descontos que variam entre R$ 2 mil e R$ 8 mil para automóveis e veículos comerciais leves, dependendo do resultado do índice de desempenho do veículo, avaliado em três fatores: 

• Maior eficiência energética, seguindo o nível de emissão de carbono; 
• Maior densidade industrial, de acordo com a capacidade de gerar emprego e crescimento no entorno; 
• Menor preço, para ampliação do acesso. 

Dessa maneira, os carros mais baratos, menos poluentes e com maior número de peças produzidas no Brasil terão maior desconto. As montadoras e concessionárias ainda podem conceder outras ofertas adicionais, para incentivar a compra dos veículos.  

Os descontos serão concedidos até que se atinja o limite de R$ 1,5 bilhão reservado para o programa do Governo. 

Nessas categorias, o desconto vai de R$ 33,6 mil a R$ 99,4 mil, dependendo do modelo do veículo (semileves, leves, médios, semipesados e pesados). 

Além disso, só será possível adquirir veículos novos com o desconto se a pessoa física ou empresa entregar o antigo de igual categoria, que esteja regular e que tenha data de emplacamento original superior a 20 anos. 

Nos primeiros 15 dias de programa, a venda dos carros populares com desconto será exclusiva para pessoas físicas – prazo que, conforme o governo, foi prorrogado por mais 15 dias em 21 de junho de 2023, e ainda pode se estender, a depender da adesão e resposta do mercado. 

Ou seja, todos os interessados em comprar os veículos terão acesso aos descontos.

Depois desse período, empresas também poderão se beneficiar do projeto e as condições serão divulgadas em breve. 

Como fica para quem vende? 

Na prática, vai funcionar assim: os valores que a concessionária deixar de receber, por conta do desconto, serão cobertos pela montadora. E a montadora que aderir ao plano para os consumidores terá direito a um crédito tributário, que pode ser usado para abater o montante do pagamento de impostos devidos à União.

A previsão é de que o programa do Governo dure até 120 dias, mas pode acabar  antes, à medida que o valor total destinado ao subsídio (R$ 1,5 bilhão) chegar ao fim. 

Para caminhões e ônibus novos também haverá um período exclusivo de vendas com desconto para pessoas físicas, limitado a duas semanas.

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