Para trabalhadores que têm direito ao décimo terceiro, final de ano tem um tempero especial de dinheiro extra entrando na conta. Esse valor a mais pode ser usado para guardar, pagar dívidas ou até investir em algo especial, mas, para que você consiga se planejar, é importante entender quando é paga a primeira parcela do décimo terceiro salário (e a segunda também).
Criado em 1962 por meio de uma lei, o décimo terceiro salário (também chamado de Gratificação de Natal) é, basicamente, um salário a mais que trabalhadores com carteira assinada recebem no fim do ano.
O valor do benefício varia de acordo com o tempo trabalhado na empresa. Uma pessoa que trabalhou metade do ano na mesma empresa, por exemplo, receberá apenas metade do valor total. Já quem ficou o ano todo recebe a gratificação integral.
Quanto ao pagamento, ele pode ser feito em uma única parcela ou em duas, e o prazo para isso ser feito também varia. Veja, abaixo, quando é paga a primeira parcela do décimo terceiro salário.
Quando são pagas a primeira e a segunda parcelas do décimo terceiro salário?
De acordo com a legislação, a primeira parcela do décimo terceiro salário deve ser paga entre 1º de fevereiro e 30 de novembro (ou até o último dia útil de novembro). Já o pagamento da segunda parcela deve acontecer até o dia 20 de dezembro.
Caso a empresa decida pagar o décimo terceiro de uma única vez, isso deve ser feito até o dia 30 de novembro.
E o que acontece se a empresa atrasar o pagamento do décimo terceiro salário?
A empresa que atrasar o pagamento do décimo terceiro deve pagar uma multa de R$ 170,25 por funcionário. Para reincidentes, esse valor dobra.
O empregado que não receber a primeira parcela ou o valor integral até o dia 30 de novembro deve procurar as Superintendências ou Gerências do Trabalho para fazer a reclamação. Outra alternativa é procurar orientação no sindicato da categoria.
O empregador que atrasar o pagamento será autuado pelo Ministério da Economia (que abriga o antigo Ministério do Trabalho).
Qual o valor de cada parcela do décimo terceiro salário?
A primeira parcela do décimo terceiro salário, que deve ser paga até 30 de novembro, corresponde a 50% do valor total a que o trabalhador tem direito. Já a segunda parcela, paga até dia 20 de dezembro, corresponde ao valor restante menos os encargos (Imposto de Renda e INSS).
Caso o pagamento seja feito de uma única vez, por outro lado, o trabalhador recebe o valor total menos os impostos.
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