Restituição do Imposto de Renda 2024: calendário, como funciona e quem tem direito

As dúvidas sobre a restituição do Imposto de Renda 2024 são comuns entre os contribuintes durante a temporada de declaração. Muitas pessoas querem saber quando começam os pagamentos, quem tem o direito de receber e até mesmo se dá para adiantar esse dinheiro. 

Primeiramente, receber (ou não) a restituição IR tem a ver com o quanto você pagou de imposto ao longo do último ano. Ou seja, quem pagou ao fisco mais imposto do que o necessário tem direito a receber de volta a diferença do valor. E, quem pagou menos, deve acertar as contas na hora da declaração.

Abaixo, você encontra mais detalhes sobre a restituição do Imposto de Renda 2024 e, no menu ao lado, estão todos os tópicos aqui abordados. Acompanhe o texto e saiba o que é a restituição, quem tem direito e como receber. 

Importante: o texto abaixo é um guia para te ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

A restituição do Imposto de Renda é a devolução de uma parte do imposto que foi pago pelo contribuinte, nos casos em que o valor recolhido ao longo do ano tenha sido maior do que o necessário. 

Em outras palavras, se no acerto de contas com a Receita Federal for identificado que você recolheu mais imposto do que deveria durante o ano, essa parte “extra” da contribuição será devolvida para você. Dessa maneira, o valor a ser recebido varia entre cada contribuinte. 

Como funciona o pagamento da restituição do Imposto de Renda 2024?

A restituição do Imposto de Renda 2024, assim como em todos os anos, é paga em lotes mensais – isso significa que, conforme agenda divulgada pela Receita Federal, a cada mês uma leva de contribuintes receberá parte do imposto de volta. Normalmente, são cinco lotes oficiais, além de alguns lotes residuais. 

Vale lembrar que nem todos os contribuintes têm direito à restituição. Somente aqueles que conseguem deduzir gastos, que contribuíram mais do que era preciso e que não caíram na malha fina terão valores a receber.

No vídeo abaixo, entenda porque precisamos pagar o Imposto de Renda:

De acordo com a Receita Federal, os pagamentos da restituição do Imposto de Renda 2024 começam logo ao final da temporada das declarações, em 31 de maio. Este ano, serão cinco lotes oficiais, além de outros cinco lotes residuais com as datas já divulgadas. 

Confira o calendário completo abaixo:

Depois que o contribuinte preenche a declaração do Imposto de Renda 2024, o programa faz o cálculo automático da restituição. É importante destacar que a pessoa pode optar pela declaração completa ou simplificada e ver qual delas gera mais imposto a restituir.

Encerrado o período da declaração, é só entrar no site da Receita assim que os lotes da restituição forem liberados. 

Qual o meu lote da restituição?

Não é possível saber com antecedência em que lote da você receberá. Geralmente, uma semana antes da liberação de cada lote, a Receita Federal divulga quem entrou naquela leva de restituições.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024 pelo site?

1. Acesse a página da Receita Federal;
2. Informe seu CPF e sua data de nascimento e clique em “Consultar”;
3. Pronto! Uma página será aberta com a situação da sua restituição.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024 pelo app?

1. Baixe o aplicativo Pessoa Física — disponível para Android e iOS;
2. Faça login no app;
3. Clique em “Consulta Restituição”.

Para uma pessoa ter direito à restituição do Imposto de Renda depende de alguns fatores, como o modelo de tributação do emprego do contribuinte e as despesas dedutíveis que ele declara – aquelas que o leão considera possíveis de serem descontadas. 

Assim, com base no montante dos gastos e do imposto retido na fonte, a Receita consegue decidir se há ou não a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. 

Quem tem muitas deduções a fazer, como dependentes, despesas médicas, gastos com educação e aposentadoria privada, por exemplo, pode receber uma restituição maior, justamente por conta dos descontos das despesas acumuladas no valor final do imposto.

Além disso, existem casos em que é possível antecipar a restituição do IR, como para a solicitação de um empréstimo em que o valor será a garantia. 

Oficialmente, não é possível antecipar a restituição do Imposto de Renda. Segundo a Receita Federal, existem apenas formas de agilizar o processo e receber mais cedo, como fazer a declaração usando a versão pré-preenchida ou escolher o recebimento da restituição via Pix. 

No entanto, algumas instituições financeiras oferecem uma opção que, basicamente, é como pedir um empréstimo ao banco no valor da sua restituição, de acordo com o cálculo do Imposto de Renda. A instituição antecipa esse dinheiro e, assim que você recebe da Receita Federal, paga de volta com juros.

Essa pode ser uma opção para quem precisa do valor antecipado, mas é preciso cuidado para não se atrapalhar com os juros. De toda forma, o ideal é pesquisar diferentes opções de empréstimo para saber qual é a mais vantajosa.

Portanto, na prática você não está exatamente antecipando sua restituição, mas, sim, solicitando um empréstimo. Como o banco já sabe que você receberá aquele dinheiro no futuro, ele libera o valor antes, mas cobra de volta com juros.

Conheça aqui todas as modalidades de empréstimo disponíveis no Nubank. 

Dá para receber a restituição do Imposto de Renda mais cedo?

Alguns grupos preferenciais recebem a restituição do Imposto de Renda antes e as regras são simples. Confira a lista:

• Idosos com idade acima de 60 anos;
• Portadores de doenças graves e de deficiências recebem a restituição com prioridade;
• Contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério;
• Contribuintes que optaram pela declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix;
• A partir deles, quem entrega a declaração antes recebe sua restituição nos primeiros lotes.

 Isso quer dizer que quem declara o IR primeiro é priorizado na hora de receber a restituição, então a forma mais certeira de garantir que o dinheiro vai chegar logo é declarar o quanto antes. 

Se você não conseguiu antecipar a restituição ou não recebeu em nenhum dos lotes, pode ser que você não tenha direito a ela. Confira, abaixo, os possíveis motivos. 

Existem duas situações em que você não recebe a restituição do Imposto de Renda: 

• Quando você recolheu exatamente os impostos que deveria ter recolhido; 
• Quando você recolheu menos imposto e vai precisar pagar a diferença.

Ao longo de todo o ano, você acumula uma série de rendimentos. Dependendo do tipo desses rendimentos, eles já podem ter o imposto descontado direto na fonte pagadora (como o salário) ou serem recebidos integralmente, para serem tributados na hora do acerto de contas com o Fisco – ou, ainda, serem isentos de tributação. 

Ao fazer a declaração, a Receita consegue entender se você pagou imposto a mais, a menos, ou no valor correto. Nessa lógica, quem recolhe mais imposto do que deveria, recebe a restituição do Imposto de Renda. 

Sim, mas depende do caso. Se a sua renda anual foi menor que R$ 30.639,90 em 2023, você não é obrigado a declarar o Imposto de Renda. Mas, se em algum momento do ano você teve o imposto retido da fonte em algum dos seus rendimentos, pode declarar e receber a restituição pela Receita.

Como assim?

Entenda melhor o que acontece: existem pessoas com renda mensal maior que R$ 1.903,98 (de janeiro a abril de 2023) ou de até R$ 2.112 (de maio de 2023 a janeiro de 2024) e que não atingiram o valor anual mínimo. Nestes casos, houve retenção de imposto na fonte, mas há valores devidos pela Receita que devem ser restituídos.

Conheça a tabela do Imposto de Renda atualizada.

Para receber o valor devido da restituição do Imposto de Renda, caso você tenha direito, não é necessário entrar em contato com a Receita Federal. Afinal, no momento da declaração, o contribuinte informa uma conta bancária – que precisa ser de sua própria titularidade – em que o valor deverá ser depositado. 

A conta do Nubank, por exemplo, pode ser informada para receber a restituição. Dessa forma, o contribuinte deve apenas cadastra a conta no programa do Imposto de Renda.

Quando a Receita disponibilizar a consulta aos lotes de restituição, é só aguardar que na data prevista o depósito caia na conta informada.

O contribuinte que tem a sua declaração retida na malha fiscal não perde o direito à restituição do Imposto de Renda, necessariamente. Porém, cair na malha fina significa que é preciso acertar as contas com a Receita Federal.

Então, depois de fazer a declaração retificadora corretamente, é possível que haja a restituição, desde que, de fato, existam cobranças indevidas.

Para isso, é importante que você pague o Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) e regularize suas pendências. Em seguida, com a confirmação do pagamento, você entrará na lista de restituição nos próximos lotes.

Abaixo, confira como pagar o DARF com Pix e agilizar o processo de regularização:

Como pagar o DARF com o Pix?

Assim como nos anos anteriores, o DARF é disponibilizado ao contribuinte com todas as informações de pagamento, incluindo o código de barras. Agora, basta fazer o pagamento via Pix no app do seu banco usando o QR Code que consta no boleto. 

Segundo a Receita Federal, para receber o valor da restituição do Imposto de Renda via Pix é necessário que a chave do Pix seja igual ao CPF do titular da declaração. Não pode ser o e-mail, telefone ou chave aleatória, apenas o CPF. 

Por isso, caso queira usar o Pix e facilitar o preenchimento da informação, verifique se você possui uma chave Pix da sua conta bancária cadastrada com o número do seu CPF. Se não tiver, basta criar uma.

Desde 2023, quem escolher receber a restituição via Pix tem prioridade na hora de receber.

Clique aqui e saiba como registrar suas chaves Pix no Nubank. 

Restituição do Imposto de Renda na conta do Nubank

No caso da escolha por Pix, a conta do Nubank também pode ser selecionada para receber a restituição. Para receber por meio dela, é só selecionar o Pix como meio de pagamento no programa gerador da declaração do Imposto de Renda.

Saiba mais sobre a restituição do IR na conta do Nubank aqui.

Se você já conferiu todos os tópicos, regularizou suas pendências, está entre os contribuintes elegíveis para restituição, e ainda assim não recebeu, confira quais outros problemas podem acontecer. 

Ocorreu um problema na transferência do Banco do Brasil para a sua conta

O pagamento da restituição do Imposto de Renda é feito pela Receita Federal por meio do Banco do Brasil. Em alguns casos, entretanto, pode haver uma falha na transferência para a conta que você cadastrou, fazendo com que o dinheiro volte para a Receita.

Você cadastrou a conta de outra pessoa para receber sua restituição

Se você cadastrou a conta de outra pessoa como a conta para receber a restituição do Imposto de Renda, o pagamento não será realizado. Isso acontece porque a transferência só é autorizada para contas de titularidade própria — ou seja, contas que estão no nome do contribuinte. 

Dados incorretos da conta

Outro motivo que faz o pagamento da restituição do Imposto de Renda não ser realizado é o preenchimento errado dos dados da conta — como número da agência ou da conta incorretos.

Se você não recebeu a restituição do Imposto de Renda e ela estiver na situação “Disponível para reagendamento”, siga as instruções abaixo para resolver:

1. Entre na página de restituição do IR do Banco do Brasil;
2. Consulte a situação da sua restituição ao clicar no botão “Clique aqui”;
3. Insira seu CPF e o valor do imposto a restituir acrescido de juros (esse número pode ser encontrado no portal e-CAC, acessando o serviço Meu Imposto de Renda, depois Extrato de Processamento e, então, selecionando o ano da declaração);
4. Informe novamente os dados da conta na qual deseja receber a restituição do IR. Lembre-se: precisa ser uma conta em seu nome.

Você também pode entrar em contato com a Central de Atendimento do Banco do Brasil por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).

Caso você faça algum dos processos acima e, ainda assim, não receba o valor, entre em contato com a instituição que você cadastrou para receber a restituição.

Importante: as informações acima são um guia para ajudar na busca por informações. Em caso de dúvidas, procure um contador ou profissional qualificado para auxiliar na sua declaração.

Este conteúdo faz parte da missão do Nubank de devolver às pessoas o controle sobre a sua vida financeira. Ainda não conhece o Nubank? Saiba mais sobre nossos produtos e a nossa história.