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Afinal, vai ter feriado ou não?

Afinal, vai ter feriado ou não?

8 de fevereiro de 2021

Em 2021, os tradicionais quatro dias de Carnaval caem entre os dias 13 (sábado) e 16 de fevereiro (terça-feira) Por causa da pandemia, as celebrações foram canceladas para evitar aglomerações.

Mas como ficam os dias de feriado? Eles vão acontecer?

A resposta é: depende.

A resposta é: depende.

O Carnaval já é ponto facultativo normalmente – ou seja, mesmo que os órgãos públicos fechem, as empresas não são tecnicamente obrigadas a dar folgas a seus funcionários.

O feriado só é oficial em alguns estados e municípios por leis locais – como no Rio de Janeiro, onde a terça-feira é feriado estadual.

Neste ano, ficou a cargo de cada estado e/ou município decidir se vai manter ou não o ponto facultativo.

Ou seja: na maior parte dos casos, dar folga nos dias 15 e 16 de fevereiro (segunda e terça-feira de Carnaval) e na manhã do dia 17 (quarta-feira de Cinzas) é uma determinação da empresa onde cada pessoa trabalha.

As empresas têm liberdade para darem folgas a seus funcionários quando quiserem – por isso, algumas delas podem, sim, decidir dispensar seus funcionários por um ou mais dias do Carnaval. Se não for o caso, o trabalho acontece normalmente.

Mas vale ficar de olho: a empresa também pode oferecer a folga e solicitar que o tempo seja compensado em outro momento, ou por meio do banco de horas.

Importante: se o Carnaval for decretado feriado em uma cidade, a pessoa que trabalhar neste(s) dia(s) terá direito a receber o salário em dobro – essa é uma regra da CLT. Caso a empresa resolva dar a folga em outro dia para compensar o feriado, não há o pagamento dobrado.

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