No dia 12 de março, o Ministério da Economia anunciou a criação de um grupo de monitoramento dos impactos econômicos relacionados à pandemia do coronavírus Covid-19. Com ele, foram divulgadas cinco medidas, a maior parte delas relacionada à população aposentada.
As medidas do ministério
1. Antecipação do 13º
A primeira parcela, de 50% do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, será antecipada para abril – normalmente, costuma ser paga apenas em julho. Isso representa aproximadamente R$ 23 bilhões em pagamentos.
Segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas começa a ser paga em 25 de maio
De acordo com o governo, 30,8 milhões de beneficiários vão receber a segunda parcela do 13º – que começa a ser paga na segunda-feira, 25 de maio.
2. Suspensão da prova de vida
De acordo com a lei, os beneficiários do INSS devem, todos os anos, comprovar presencialmente que estão vivos – a intenção é evitar fraudes e pagamentos equivocados. Nesse momento, o governo anunciou que suspenderá a prova de vida por 120 dias.
3. Proposta de redução de juros do consignado do INSS
O governo irá propor ao Conselho Nacional de Previdência Social a redução do teto dos juros do empréstimo consignado para beneficiários do INSS. Também serão propostas a ampliação do prazo máximo de operação e da margem consignável (valor máximo do empréstimo relativo ao benefício).
4. Definição de produtos com preferência tarifária
Para garantir a disponibilidade de itens médicos e hospitalares essenciais, o governo e o Ministério da Saúde irão elaborar uma lista de produtos com preferência tarifária – ou seja, eles poderão ter impostos de importação mais baixos para que não acabem no mercado.
5. Diminuição da burocracia
Finalmente, será priorizado um desembaraço aduaneiro dos produtos médicos e hospitalares. O que isso significa: produtos desse tipo que chegarem ao Brasil serão processados mais rapidamente.
Para quê tudo isso?
As providências anunciadas têm o objetivo de prevenir casos sensíveis – facilitando o benefício para idosos, por exemplo, que são um dos principais grupos de risco, e buscando garantir o abastecimento de produtos de saúde essenciais.
A nota do Ministério da Economia indica que, conforme os acontecimentos forem se desenrolando (e em conjunto com as orientações do Ministério da Saúde), pode adotar novas medidas.
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